Portaria do Ministro Chefe da Casa Civil, publicada hoje, 24/5, no Diário Oficial da União, nomeou o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Henrique de Oliveira, para exercer o cargo de Presidente do CARF, em substituição a Adriana Gomes Rêgo.
Bacharel e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo/USP e especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Università Degli Studi di Modena e Reggio Emilia na Itália, Carlos Henrique foi, também, coordenador do curso de MBA em Direito Tributário da Receita Federal do Brasil/RFB, ministrado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto e da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, além de pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas – NEF/FGV e do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da USP – GETRAB/USP, atualmente ocupava o cargo de Diretor do Programa Receita Brasil da RFB.
O novo presidente, que atuou no Conselho no período entre 2012 e 2018, quando exerceu a função de Conselheiro e Presidente da 1ª Turma da 2ª Seção do CARF, assume hoje o cargo de Presidente do CARF com o compromisso de contribuir para que o Órgão continue, a cada dia, prestando um serviço de excelência à sociedade e diz contar com a ajuda do corpo funcional experiente e capacitado que o CARF dispõe hoje.
Com informações da assessoria de imprensa do Carf
