Motoristas que estão com a CNH vencida há mais de cinco anos frequentemente acreditam que precisam refazer todo o processo de obtenção do documento, incluindo aulas práticas e teóricas em autoescolas. No entanto, a legislação permite procedimentos mais simplificados para quem deseja regularizar a habilitação vencida há um longo período, conforme prevê a Resolução nº 789 do Contran. A atualização das normas de trânsito tornou obrigatório um curso de atualização ou a realização de uma prova, sem a necessidade de passar novamente pelo processo completo de formação de condutores.
Em estados como Mato Grosso do Sul, os dados do Detran indicam que milhares de motoristas estão com o documento de habilitação irregular há mais de cinco anos. Esse cenário abrange não apenas motoristas da capital, mas também de diferentes municípios, o que reforça a necessidade de informações claras sobre os procedimentos de renovação. Para aqueles que buscam renovar a CNH após esse período, existem alternativas presenciais, a distância (EAD) ou apenas realizando uma avaliação teórica.
Quais são as opções para renovar a CNH vencida há mais de cinco anos?
Os motoristas podem escolher uma entre três formas para regularizar a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de cinco anos. A primeira opção envolve um curso presencial de atualização, com carga horária obrigatória e conteúdo sobre direção defensiva e primeiros socorros. Este curso presencial é oferecido em cidades estratégicas pelo Detran estadual, com valores estabelecidos pela autarquia, permitindo ao condutor atualizar seus conhecimentos sem a necessidade de prestar exame ao final.
Para aqueles que preferem a flexibilidade ou não têm acesso fácil aos polos presenciais, existe a alternativa do curso EAD, que exige a aprovação em uma prova teórica ao seu término. Empresas credenciadas junto à Senatran realizam a aplicação do curso e da avaliação, e o cidadão pode fazer o acompanhamento do seu progresso online. Os valores variam conforme a instituição escolhida, sendo importante consultar previamente todas as opções disponíveis no portal oficial de serviços do Detran.
É possível regularizar a CNH apenas com a prova teórica?
Sim. O condutor pode optar pela autoaprendizagem, estudando o conteúdo exigido por conta própria. Nesse caso, o Departamento de Trânsito disponibiliza gratuitamente as apostilas e materiais de apoio em seu site. Após o registro da intenção de fazer apenas a prova, o motorista agenda uma data, paga a taxa correspondente e realiza o exame no município escolhido. Essa modalidade evita a frequência em novos cursos, mas exige dedicação pessoal ao estudo do conteúdo atualizado.
- Curso presencial: atualização teórica em cinco cidades do estado.
- Curso EAD: flexibilidade para estudar a distância, com prova obrigatória.
- Prova teórica isolada: possibilidade de preparação independente, sem curso.
Como funciona o processo de renovação da CNH após a atualização?
Após a atualização dos conhecimentos, seja por curso ou prova, o condutor segue com o processo padrão de renovação da CNH. O próximo passo é pagar as taxas devidas e realizar tanto a captura de imagem quanto o exame médico em unidade do Detran. Existem facilidades no atendimento, como o serviço CNH Ágil, que permite encaminhar a documentação e atualização de dados de forma online, reduzindo a necessidade de deslocamento até as agências, especialmente para quem não está mudando de categoria ou incluindo atividade remunerada.
O valor médio para a renovação da CNH em Mato Grosso do Sul, por exemplo, gira em torno de R$ 378,00 para processos regulares e pode chegar a R$ 576,00 para condutores que exercem atividade remunerada em 2025. Além disso, existem descontos previstos em lei estadual e também benefícios para quem mantém o selo de Bom Condutor, com redução de valores de até 10% nas taxas. Idosos entre 60 e 69 anos recebem 50% de desconto, enquanto motoristas acima de 70 anos podem contar com 70% de abatimento nas guias do Detran local.
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Quais cuidados o condutor precisa ter para evitar penalidades?
Dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias é caracterizado como infração gravíssima, sujeita à multa, pontos na carteira e até retenção do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro determina essas sanções para aumentar a segurança nas vias e garantir que todos os condutores estejam aptos e atualizados sobre as normas. O acompanhamento da validade do documento pode ser feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo portal oficial do Detran, evitando surpresas desagradáveis em fiscalizações.
- Verificar regularmente a validade da CNH.
- Consultar as opções de atualização e renovação oferecidas pelo Detran.
- Realizar o procedimento de atualização (curso ou prova).
- Pagar as taxas e realizar exames obrigatórios.
- Buscar descontos previstos caso se enquadre em categorias beneficiadas.
Informações adicionais e atualizadas sobre o procedimento de regularização podem ser obtidas nos sites dos Departamentos Estaduais de Trânsito, pelo atendimento virtual ou presencial nas unidades de atendimento, garantindo que todo o processo seja realizado de forma segura e dentro da legalidade.
