O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para implementar uma mudança significativa no Atestmed, recurso que permite a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial. O novo modelo promete alterar o processo de análise dos pedidos, impactando diretamente a rotina dos trabalhadores segurados em 2025. As novidades chegam em resposta ao crescimento das filas e à necessidade de agilizar o atendimento aos requerentes de benefícios.
Até o momento, o Atestmed se baseava exclusivamente na validade dos atestados médicos apresentados. Com a reformulação prevista para setembro, o perito médico federal ganhará autonomia para avaliar a documentação enviada, podendo decidir sobre o tempo de afastamento ou até mesmo indeferir o pedido sem encaminhar o caso para a perícia presencial. Essa medida visa tornar os processos mais dinâmicos e eficientes.
O que muda com o novo Atestmed?
Com a atualização do sistema, o perito passa a exercer um papel técnico mais amplo na análise dos pedidos de auxílio-doença. Em vez de seguir, unicamente, a validade do atestado, o especialista avaliará se o quadro clínico justifica o período solicitado de afastamento, tomando como base a compatibilidade da doença com referências médicas reconhecidas.
Outra novidade é a possibilidade de indeferimento imediato do benefício, caso o profissional identifique inconsistências ou ausência de comprovação documental suficiente. Anteriormente, nesses casos, os segurados eram direcionados obrigatoriamente para perícia presencial, o que resultava no aumento das filas e dos prazos de resposta. Agora, a expectativa é que muitos casos encontrem definição mais rapidamente, contribuindo para o controle e otimização dos recursos do INSS.
Como a nova regra do INSS pode afetar os trabalhadores?
A principal palavra-chave neste contexto é auxílio-doença. A nova dinâmica promete reduzir o tempo de espera para concessão desse benefício, especialmente para quem não pode comparecer às agências devido à enfermidade. De acordo com as últimas informações, aproximadamente 35% dos pedidos do Atestmed migravam para a fila presencial por falta de decisão documental. Com o perito autorizado a concluir a análise remotamente, espera-se uma queda nesses índices.
O prazo de afastamento também será atualizado, ficando, em média, entre 60 e 90 dias. Isso representa uma mudança em relação à tentativa inicial do governo federal de limitar o benefício a apenas 30 dias, medida que foi revista após análise do efeito no fluxo de solicitações. Com isso, os trabalhadores devem garantir que a documentação enviada siga os parâmetros exigidos para evitar atrasos ou indeferimentos.
Quais serão os procedimentos para utilizar o novo Atestmed?
Os segurados continuarão submetendo os documentos médicos via plataforma digital do INSS, conforme procedimento já conhecido. O diferencial estará na avaliação direta do conteúdo enviado, sem a obrigatoriedade de comparecimento para perícia física, salvo nos casos em que o perito considerar necessária uma avaliação mais detalhada.
- Envio de laudo médico detalhado, contendo identificação do paciente, descrição da doença e período sugerido para afastamento.
- Avaliação técnica pelo perito federal responsável, com possibilidade de deferimento, indeferimento ou ajuste do tempo de benefício.
- Resultado disponibilizado pela plataforma, sem necessidade de deslocamento para a agência, salvo exceções identificadas pelo INSS.
Esse novo fluxo será implementado a partir de setembro de 2025, acompanhando diretrizes semelhantes às já adotadas para isenção de Imposto de Renda por doença grave e aposentadoria especial.
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Como acompanhar novidades sobre o auxílio-doença e INSS?
Para os trabalhadores que desejam manter-se atualizados sobre as normas relativas ao auxílio-doença, acompanhar canais oficiais do INSS e meios de comunicação é fundamental. Além disso, canais digitais como e-mail e WhatsApp têm sido utilizados para a divulgação de informações importantes e orientações oficiais.
- Acesse regularmente o site do INSS e plataformas digitais relacionadas.
- Confira comunicados em redes sociais e grupos informativos que tratem de temas previdenciários.
- Organize e mantenha atualizados documentos médicos, antecipando possíveis alterações nos requisitos para concessão do benefício.
O aprimoramento do Atestmed reflete a busca do INSS por soluções mais céleres e modernas para atender à crescente demanda dos trabalhadores brasileiros. Ao acompanhar de perto as mudanças, é possível se preparar melhor para eventuais solicitações e entender cada etapa do processo.
