A dois dias da entrada em vigor das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada nesta segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou impacto imediato no cenário político-econômico nacional e nas relações comerciais com os Estados Unidos.
A medida ocorre em meio a uma tentativa de reaproximação entre o governo Lula e Washington, e aumenta a incerteza para exportadores e investidores. Além disso, o risco de deterioração da relação bilateral acendeu o sinal de alerta nos mercados.
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Impasse com os EUA e risco ao comércio
A medida do STF foi criticada abertamente pelo Departamento de Estado dos EUA, que classificou a decisão de Moraes como autoritária e sinalizou possíveis sanções adicionais, inclusive a ampliação das já aplicadas com base na Lei Magnitsky.
Segundo reportagem da CNN, a prisão de Bolsonaro já estava prevista nos cenários de resposta elaborados pelo governo Trump, com previsão de retaliações que incluem:
- Congelamento de ativos de ministros do STF em território americano
- Suspensão de vistos diplomáticos e pessoais
- Sanções a instituições financeiras associadas às autoridades brasileiras
- Suspensão geral de vistos a cidadãos brasileiros e cobrança de até US$ 500 para renovações
Há risco também de escalada diplomática, com possibilidade de retirada das credenciais da embaixadora do Brasil em Washington.
Reação do mercado à prisão de Bolsonaro
Para o mercado, o episódio amplia o ruído político e pode trazer implicações para o câmbio, curva de juros e ações ligadas à exportação, além de impactar setores dependentes do mercado americano.
A hipótese de que Trump possa usar a situação para aumentar a pressão sobre o Brasil, revendo inclusive itens da lista de isenção, deve reforçar a cautela dos investidores nesta semana.
A leitura predominante entre analistas e gestores é de que os ativos domésticos devem reagir negativamente à nova crise institucional.
Segundo Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e sócio da Mauá Capital, a medida deve ter reflexo imediato sobre os preços de mercado: “Vai respingar nos ativos. Não que não fosse esperado em algum momento, mas acho que pode, sim”, afirmou em entrevista ao Globo.
Fabricio Voigt, economista da Aware Investimentos, também prevê um pregão tenso nesta terça-feira (5): “Amanhã (hoje) dificilmente será um dia normal. A Bolsa deve declinar, juros futuros devem subir, câmbio subir. Todos vão aguardar qual será o posicionamento por conta da incerteza. É possível que Trump reveja algum item da lista de isenção, como forma de pressão”, alertou.
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O Nobel de Economia Joseph Stiglitz classificou como “chantagem” a decisão de Trump de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e impor sanções a Alexandre de Moraes.
“Eu descreveria essas medidas como o presidente Lula o fez. São uma chantagem”, disse Stiglitz, ex-economista-chefe do Banco Mundial, à BBC News Brasil.
Desde o anúncio do tarifaço em 9 de julho, Trump vem vinculando as barreiras comerciais ao julgamento de Bolsonaro no STF e às decisões do Judiciário brasileiro contra plataformas digitais dos EUA, como as chamadas big techs. O presidente americano também chamou o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.
Prisão de Bolsonaro ameaça acordo para exportações
Para José Augusto de Castro, presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a prisão de Bolsonaro ameaça diretamente as tratativas para ampliar a lista de isenções do tarifaço.
Segundo ele, “pode impactar a perspectiva de aumento da lista de isenções, colocando em suspenso esse avanço”, afirmou. “Aparentemente, havia um movimento de reaproximação. No curtíssimo prazo, nada deve acontecer”, tranquiliza.
Castro, no entanto, recomenda cautela, dizendo que este momento é de “ficar quieto e aguardar”, uma vez que Trump toma decisões por impulso. “Foi assim com a taxação de 10% e agora com as de 50%.”
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Decisão do STF e reação da defesa
A decisão de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente foi fundamentada na acusação de que Bolsonaro violou medidas cautelares ao usar redes sociais, ainda que por terceiros, para se comunicar com apoiadores.
O ministro citou uma videochamada realizada neste domingo (3), durante ato da direita na Avenida Paulista, e mensagens publicadas por contas de seus filhos, como a de Flávio Bolsonaro, posteriormente apagada.
A defesa do ex-presidente alegou surpresa com a decisão e disse que irá recorrer. Segundo os advogados, as falas de Bolsonaro não caracterizam descumprimento das medidas impostas.
