A preocupação de investidores brasileiros que aplicam recursos nos Estados Unidos aumentou recentemente em meio aos receios quanto a carga tributária elevada enfrentada devido à ausência de um acordo bilateral entre os dois países para evitar a bitributação.
Sem o acordo, rendimentos como dividendos, juros e ganhos de capital podem ser tributados tanto pelo fisco americano quanto pelo brasileiro.
Segundo a Pesquisa Global com Investidores 2024 da consultoria PwC, 44% dos investidores brasileiros apontam a instabilidade macroeconômica como principal preocupação. Entre os desafios, estão a complexidade do sistema tributário nacional, estrutura inadequada para investir no exterior e falta de conhecimento sobre obrigações fiscais.
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Sem acordo bilateral, alíquota nos EUA chega a até 30%
Nos Estados Unidos, a legislação do IRS (Internal Revenue Service) estabelece uma alíquota de 30% de retenção na fonte sobre dividendos pagos a investidores estrangeiros.
Esse percentual pode ser reduzido se o investidor apresentar o formulário W-8BEN e for residente fiscal em país com o qual os EUA têm acordo de bitributação — o que não é o caso do Brasil.
Na prática, isso significa que os brasileiros seguem sujeitos à tributação integral. De acordo com Adriano Murta, fundador da M&P Capital Investments, é possível reduzir essa alíquota por meio de planejamento.
“Se o investidor opera por meio de uma LLC (Limited Liability Company) e realiza os aportes via pessoa jurídica, essa carga tributária pode cair de 30% para cerca de 14%”, explica.
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Planejamento pode reduzir imposto de brasileiros para menos da metade
A constituição de uma LLC com estruturação adequada — incluindo abertura de conta bancária nos EUA e suporte contábil — permite aplicar deduções legais e contábeis que podem reduzir ainda mais a alíquota efetiva.
“O objetivo é justamente identificar a estrutura ideal que permita segurança jurídica e eficiência tributária. Basta utilizar as ferramentas disponíveis na legislação americana de forma inteligente e estratégica”, afirma Murta.
Tributação ocorre sobre lucro líquido
Segundo o especialista, a tributação nos EUA ocorre somente sobre o lucro líquido, já descontados os custos e o valor originalmente investido. Quando esse lucro é repatriado ao Brasil, incide o Imposto de Renda brasileiro.
“Não se trata de bitributação no sentido técnico, pois os tributos não incidem sobre o mesmo fato gerador”, afirma Murta.
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Mudança cambial e proteção patrimonial
Além dos tributos, outros fatores como variação cambial e segurança jurídica devem ser considerados. Estratégias de proteção patrimonial com ativos em moedas fortes e estruturas legais como holdings e fundos podem ajudar o investidor a se proteger de mudanças na legislação ou litígios.
“A economia americana apresenta uma solidez indispensável para quem busca ampliar horizontes de investimento. O investidor brasileiro deve estruturar um planejamento tributário eficaz para reduzir os encargos e preservar o retorno de seus investimentos”, conclui Murta.
