O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida pública bruta do Brasil deve chegar a 98,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030, segundo o relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira (15).
Apesar de a projeção ser levemente melhor que a estimativa de julho, que apontava dívida de 99,4% do PIB para o próximo ano, o Fundo reforça que o endividamento do país seguirá em alta nos próximos cinco anos.
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FMI melhora projeções para a dívida pública em 2025
O FMI revisou a expectativa para 2025, prevendo dívida de 91,4% do PIB, abaixo da projeção de 92% realizada em abril.
De acordo com o Monitor Fiscal, o resultado primário (indicador que mede o saldo entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros) deve permanecer negativo em 0,6% do PIB neste ano, mantendo a mesma previsão de abril.
Já o superávit (resultado positivo) só deve aparecer em 2027, quando o primário atingiria 0,3% do PIB.
Esse cenário é o mesmo traçado pelo FMI em 2023, mostrando que, apesar de pequenas revisões, a percepção sobre a sustentabilidade fiscal brasileira não mudou de forma significativa.
Dívida do Brasil é uma das maiores entre emergentes
Dados do Banco Central mostram que a dívida bruta brasileira (incluindo o governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) chegou a 76,6% do PIB em junho, equivalente a R$ 9,4 trilhões, um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao mês anterior.
No critério brasileiro, que não inclui os títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central, o endividamento bruto estava em 77,5% do PIB em agosto, somando R$ 9,6 trilhões.
Pelo cálculo do FMI, o Brasil está entre os países emergentes mais endividados. Entre as 37 economias emergentes listadas, apenas Bahrein (142,5%), Ucrânia (108,6%) e China (96,3%) têm relação dívida/PIB superior.
O índice é acompanhado de perto por investidores e agências de classificação de risco, pois indica a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros e manter o equilíbrio fiscal.
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Perspectivas para o PIB do Brasil
Nesta terça-feira (14), o FMI também divulgou a nova versão do relatório Perspectiva Econômica Mundial (World Economic Outlook), revisando suas projeções para o crescimento econômico global.
O FMI aumentou a expectativa para o PIB do Brasil em 2025, de 2% para 2,4%, refletindo uma revisão positiva em relação à projeção de abril, que havia sido reduzida em 0,2 ponto percentual.
Para 2026, o Fundo prevê crescimento de 1,9%, uma leve revisão para baixo em relação à estimativa de 2% em abril. O relatório atribui essa desaceleração às tarifas comerciais aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que devem reduzir o ritmo de expansão do comércio internacional.
Segundo o FMI, o crescimento mais forte do Brasil em 2025 pode ajudar a conter o avanço da dívida no curto prazo, mas a trajetória estrutural segue de alta.
Políticas públicas e gastos sociais pesam a favor
O relatório do FMI também analisa políticas de realocação de gastos públicos, destacando o Bolsa Família como exemplo de programa que combina transferência de renda com contrapartidas sociais.
“Essa política aumentou significativamente a frequência escolar entre crianças de grupos de baixa renda, ajudando a reduzir as taxas de evasão escolar e a promover a equidade. Paralelamente, o aumento na matrícula escolar gerou um forte crescimento na demanda por professores qualificados. Os gastos com educação pública aumentaram cerca de 3 pontos percentuais do total das despesas entre 2002 e 2008”, afirma o Fundo.
O FMI incluiu o caso brasileiro no relatório como exemplo de política que alia benefícios sociais à eficiência do gasto público, por meio da exigência de frequência escolar e realização de check-ups para manutenção do benefício.
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Regras fiscais e metas do governo
O FMI manteve suas projeções para o resultado primário, com déficit de 0,6% do PIB neste ano e 0,4% em 2026. A partir de 2027, o resultado passa a ser superavitário, chegando a 1,4% do PIB em 2030.
Essas previsões contrastam com as metas do arcabouço fiscal brasileiro, que prevê déficit zero para este ano e superávit de 0,25% em 2026. A legislação permite uma banda de tolerância, que flexibiliza as metas em até 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
O governo trabalha atualmente com déficit estimado em 0,25% do PIB neste ano, dentro da banda. Para 2026, a margem inferior da banda seria zero, o que exigiria um pequeno superávit, cenário que o FMI considera improvável.
