Um debate sobre gênero nas questões concorrenciais marcou o Fórum de Concorrência da América Latina e do Caribe (LACCF), realizado em Quito, no Equador, nesta quinta-feira (28/09). O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, contribuiu com as discussões e apresentou os avanços da autoridade antitruste brasileira relacionados à temática. O evento foi promovido pela Autoridade da Concorrência do Equador em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“A política de defesa da concorrência e a inclusão sob uma perspectiva de gênero são agendas que têm um enorme potencial para avançar juntas. Afirmo essas palavras não apenas do meu ponto de vista individual, mas também como presidente do Cade, uma autoridade antitruste cuja força de trabalho já alcançou a igualdade de gênero e onde as mulheres ocuparam tradicionalmente – e ainda ocupam – posições estratégicas em nossa organização”, afirmou Cordeiro.
De acordo com o presidente, apesar de não ter no Cade um programa específico para questões relacionadas à paridade de gênero, essa realidade é não somente presente como histórica na instituição brasileira. Além disso, os temas inseridos nessa agenda são foco de discussões e iniciativas promovidas pela entidade.
Atualmente, as mulheres representam 45% da força de trabalho da autarquia, e 51% dos postos de liderança de equipes são ocupados por elas. Esse dado demonstra a representação feminina nos cargos de confiança, que são fundamentais para a condução das políticas públicas de concorrência e para o funcionamento da organização. “Além de cargos-chave, alcançamos a paridade de gênero em cargos comissionados. Assessores e analistas do Cade estão, aproximadamente, divididos em proporção uniforme do ponto de vista de gênero”, ressaltou.
Atualmente, as mulheres ocupam três dos quatro cargos de CCE 15 (equivalentes aos antigos DAS 5) da autarquia. Já os cargos CCE 13 são 53% ocupados por elas (ou 15 dos 28 cargos existentes). Os CCE 10 tem uma representatividade de 34,7% de mulheres (o que equivale a oito dos 23 disponibilizados). Os CCE 7 tem 70% de ocupação feminina (sete dos 10 cargos) e CCE 5 tem uma representatividade feminina de 52% (ou 24 dos 46 existentes).
No que diz respeito aos postos estratégicos do Cade, há na autarquia um histórico crescente de mulheres ocupando mandatos e cargos relevantes no Tribunal Administrativo, na Superintendência-Geral, no Departamento de Estudos Econômicos (DEE) e na Procuradoria Federal Especializada. Alinhado a esse influxo, o presidente do Cade anunciou durante o evento mais um nome feminino que ocupará função relevante na estrutura da autoridade antitruste: a economista Lílian Marques, atual assessora técnica do Gabinete da Presidência, será a nova economista-chefe do Cade.
A forma como a análise sob o viés de gênero pode contribuir para a construção de políticas de concorrência mais eficazes é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque em importantes espaços de discussão dentro e fora do Brasil, e o Cade tem caminhado ao lado desse movimento. Para Cordeiro, trata-se de “um tema absolutamente atual, não apenas na agenda antitruste, mas em todas as esferas relevantes de debate”.
O painel, intitulado “Ferramentas para uma política de concorrência sob uma perspectiva de gênero”, contou também com a participação de Ori Schwartz, chefe da Divisão de Concorrência da OECD, e Andrea Marván, presidente da Cofece.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
