O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (16/11), que vai dar um reajuste em ano eleitoral a todos os servidores públicos federais caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios. Bolsonaro não informou de quanto será o aumento nem a fatia exata dos recursos destinados ao funcionalismo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) contorna o teto de gastos e abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 ao adiar o pagamento de dívidas judiciais e mudar a correção do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O presidente disse que a inflação acima de dois dígitos, o IPCA acumula 10,67% em 12 meses, justifica o aumento.
“A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que dar um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. A todos os servidores federais, sem exceção”, disse Bolsonaro, em visita ao Bahrein.
O presidente ainda disse que a reforma administrativa “não atingirá os atuais servidores”. Ele afirmou que só realizará os concursos públicos essenciais. “Dessa forma estamos mostrando responsabilidade”, disse.
A PEC foi aprovada pela Câmara e vai ser votada agora no Senado, alterando o teto de gastos e possibilitando o pagamento do do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, de R$ 400 até o fim de 2022, ano eleitoral.
Imagem: Agência Brasil