O presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, nesta quarta-feira (28) e nomeu Onyx Lorenzoni para o comando da pasta.
A recriação do ministério veio na forma de medida provisória (MP 1058), e a pasta será composta pelas áreas de previdência, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e fiscalização do trabalho.
A decisão do presidente da República descumpre com a promessa que Bolsonaro havia feito em sua campanha em 2018, de que só trabalharia com 15 ministérios. O fato é que a recriação do Ministério vai ser o 23º no governo de Bolsonaro e o com o maior orçamento, cerca de R$ 700 bilhões.
Apesar do descumprimento de sua promessa, o movimento do governo é simbólico, mas não necessariamente efetivo. Segundo o Juiz do Trabalho no TRT/RJ, Otavio Torres Calvet, tudo vai depender da orientação a ser dada pela nova direção.
“Em termos políticos, reconhecer a questão do trabalho em Ministério próprio ajuda apenas na narrativa da importância que o Governo Federal atribui à pasta, o que causa um certo conforto para quem atua na área trabalhista”, afirmou o juiz.
O juiz também afirmou que a diminuição do desemprego dificilmente se obtém por regramentos ou legislação e que é necessário o desenvolvimento da economia para geração de novos postos de trabalho.
*Imagem em destaque: Valter Campanato/Agência Brasil
