Participantes de uma videoconferência feita pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (1/7) defenderam um imposto maior para tabaco e bebidas adoçadas, como refrigerantes, que é um dos temas em pauta da reforma tributária.
O tema é assunto de diversos projetos de lei em análise. A ideia é tributar produtos que não são saudáveis — em especial, tabaco e as bebidas adoçadas — para desestimular o consumo e para arrecadar recursos para aplicar no sistema de saúde.
De acordo com a Agência Câmara, Tathiane Piscitelli, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que o consumo desses itens é nocivo para a saúde tanto individualmente quando coletivamente. “Ainda que haja um debate sobre a liberdade de consumir, esse consumo reverbera no sistema de saúde, com impacto nas contas públicas. Por isso, a gente precisa cogitar políticas públicas”, defendeu.
Segundo Marcello Fragano Baird, coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde, uma análise do impacto da tributação de bebidas adoçadas para a economia, feita em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), identificou que a alíquota de 20% recomendada pela OMS desestimularia o consumo das bebidas adoçadas em aproximadamente 20%. As pessoas migrariam o consumo para outras bebidas, com melhoras para a economia, o emprego e a arrecadação.
“Com essa tributação a 20%, teríamos um acréscimo de R$ 2,3 bilhões no PIB, uma arrecadação de quase R$ 5 bilhões por ano e também geraria 70 mil empregos, justamente porque as pessoas migrariam seu consumo para outros produtos mais saudáveis, o que estimularia outras áreas da economia”, explicou Baird.
*Imagem em destaque: Pxhere.com
