Os empresários do setor de evento e turismo apresentaram uma proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões em uma audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (2/7).
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, os empresários querem que o benefício seja pago pelos próximos cinco anos para ajudar na recuperação das empresas que tiveram o faturamento reduzido durante a pandemia.
O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França, afirmou que a pasta apoia a iniciativa e que o ministro do Turismo, Gilson Machado, deve marcar uma audiência para levar a proposta ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Lei 14.148/21) já previa alíquota zero do PIS, da Cofins e da CSLL por 60 meses, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro por não trazer o cálculo de impacto da renúncia fiscal.
Na audiência pública, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da Medida Provisória 948/20 que estabeleceu regras para cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura, chegou a exibir um vídeo em que Bolsonaro prometia socorrer o setor com uma nova medida para compensar as perdas do veto.
“Se não for cumprida com a palavra do presidente da República para o setor, vai soar como uma profunda insensibilidade e brincar com quem mais está sofrendo nesta pandemia na economia do nosso País”, alertou o relator.
O coordenador-geral da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou que o governo vai examinar o impacto da proposta dentro do orçamento da LDO para 2022. “Não ficou claro se o crédito será de natureza orçamentária ou tributária. Se for de natureza tributária, depende de compensação específica”, explicou Mombelli.
*Imagem em destaque: Piqsels.com
