Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê que o lucro do Banco Central (BC) seja usado no enfrentamento da pandemia.
De acordo com a Agência Câmara, com o PL 1291/21, o resultado positivo passará a ser destinado mensalmente à União, até o 10º dia do mês subsequente de cada apuração, não comporá o cálculo de superávit financeiro e será empregado, por meio da abertura de crédito extraordinário, no esforço de enfrentamento da pandemia.
Segundo a norma em análise, o valor poderá ser utilizado para ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Seguridade Social; de preservação da renda do trabalhador formal e informal com pagamento de auxílio emergencial; de manutenção das micro e pequenas empresas; para o financiamento da pesquisa científica; para o desenvolvimento da indústria estratégica de defesa nacional; e para transferências para estados e municípios.
O autor da proposta é o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que estima o acumulado da reserva de resultado de 2021 até o início de abril em R$ 312 bilhões.
*Imagem em destaque: Marcelo Camargo/Agência Brasil
