O CARF informa que o prazo para recebimento de vídeos de sustentação oral para transmissão na reunião de julgamento das turmas ordinárias da 3ª Seção e da 2ª TCSRF, bem como para os pedidos de retirada de pauta de julgamento desses colegiados, é até as 23h59 de 18 de junho.
Esclarece, ainda, que, de acordo com a Portaria CARF nº 10786, de 2020 e itens 12 e 13 do Perguntas e Respostas, o prazo é contado a partir do inicio da reunião de julgamento que compreende todas as sessões de julgamento de uma determinada semana. Sessão de julgamento, porém, é o turno da manhã ou tarde de julgamento.
Acesse aqui a Portaria CARF 10.786
Acesse o arquivo Perguntas e Respostas – Sessões Virtuais
Com informações da assessoria de imprensa do Carf
