CARF divulga perguntas e respostas referentes ao processo de realização de sessões virtuais de julgamento, por videoconferência, das Turmas Ordinárias e da Câmara Superiores de Recursos Fiscais – CSRF.
O material contém esclarecimentos relativos à nova modalidade de sessão de julgamento de que trata a Portaria CARF 10.786/2020.
Foram abordadas informações a respeito da rotina do procedimento, como pedidos de sustentação oral; procedimento para de retirada de pautas; previsões regimentais; prazos, dentre outras questões.
O arquivo está disponível no link abaixo:
Perguntas e Respostas – SESSÕES VIRTUAIS DE TURMAS ORDINÁRIAS E CSRF – ROTINA DE SESSÕES.
Com informações da assessoria de imprensa do Carf
