A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que instaurou, no último dia 26, dois Inquéritos Administrativos para investigar a IRB – Brasil Resseguros S.A.
Os dois são descritos abaixo:
i) IA CVM nº 19957.003611/2020-91: para apuração de eventuais irregularidades relacionadas a operações na B3, envolvendo ações ordinárias de emissão do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. (“IRBR3”) e seus derivativos, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020.
Este inquérito é oriundo:
a) do Processo Administrativo 19957.002942/2020-11, aberto em 23/4/2020 pela Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA2/SMI), para avaliação das operações na B3 envolvendo ações ordinárias de emissão do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. (“IRBR3”) e seus derivativos, em decorrência:
(i) da queda observada na cotação das ações de emissão do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. após a divulgação da Squadra Investimentos – Gestão de Recursos Ltda. (“Squadra”);
(ii) de suposto conflito de interesse, inclusive publicamente admitido pela Squadra, vez que mantém investimentos short nas ações de emissão do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A.;
(iii) dos eventos subsequentes que reforçaram a queda da cotação das ações de emissão da companhia, culminando com a renúncia de José Carlos Cardoso, Presidente da Companhia, e Fernando Passos, Vice-Presidente Executivo, Financeiro e de Relações com Investidores, em 4/3/2020.
Após as diligências realizadas, a GMA-2/SMI propôs à Superintendência Geral (SGE) a instauração de Inquérito Administrativo.
ii) IA CVM nº 19957.003612/2020-35: para apuração de eventuais irregularidades relacionadas à divulgação de informações por parte do IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. (“IRBR3”) e seus administradores.
Este inquérito é oriundo:
a) do Processo Administrativo 19957.011072/2019-20, aberto em 9/12/2019 pela Gerência de Relações com Empresas 5 (GEA5/SEP), tendo em vista as suspeitas levantadas pela empresa Squadra Investimentos – Gestão de Recursos Ltda. (“Squadra”), inicialmente de conhecimento restrito e posteriormente tornadas públicas, acerca da conformidade das demonstrações financeiras da companhia aberta IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A. às normas contábeis e regulatórias vigentes.
Após as diligências realizadas, a GEA-5/SEP propôs à Superintendência Geral (SGE) a instauração de Inquérito Administrativo.
b) do Processo Administrativo 19957.001517/2020-05, aberto em 2/3/2020 pela GEA5/SEP, com a finalidade de verificar, à luz das disposições constantes da Instrução CVM nº 358/02 e da Lei nº 6.404/76, a regularidade de informações divulgadas por IRB – BRASIL RESSEGUROS S.A., no que diz respeito às alterações recentemente ocorridas na administração da companhia, à suposta disseminação seletiva de informações a investidores e à possível propagação de informações inverídicas acerca da composição de seu capital social.
Após as diligências realizadas, a GEA-5/SEP propôs à Superintendência Geral (SGE) a instauração de Inquérito Administrativo.
Atenção
Os IAs citados acima estão em fase de instrução por meio na Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), não sendo possível, no momento, prestar informações adicionais.
Com informações da assessoria de imprensa da CVM
