Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/08) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 128ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá no dia 22/08, a partir das 10h.
No total, seis itens serão apreciados pelos membros do Conselho. Entre eles dois processos administrativos, uma consulta, dois requerimentos e embargos de declaração.
Veja os processos que estão na pauta de julgamento:
1- Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.004674/2006-50
Representados: Associação Brasileira de Embalagens Flexíveis, Associação Brasileira dos Fabricantes de Embalagens Laminadas, Alcoa Alumínio, Bafema Indústria e Comércio, Canguru Embalagens, Celocorte Embalagens, Converplast Embalagens, Embalagens Flexíveis Diadema, Peeqflex Embalagens, Inapel Embalagens Flexíveis, Itap Bemis, Santa Rosa Embalagens Flexíveis, Shellmar Embalagem Moderna, Tecnoval Laminados Plásticos, Zaraplast e pessoas físicas.
Relator: Paulo Burnier da Silveira
2- Processo Administrativo nº 08012.002414/2009-92
Representados: Samsung SDI, Samsung SDI Brasil, Samsung SDI (Malaysia), Shenzen Samsung SDI, Tianjin Samsung SDI, Koninklijke Philips Electronics, Philips do Brasil, LG Eletronics, LG Eletronics da Amazônia, LG Eletronics de São Paulo, LP Displays International, LP Displays Amazônia, Chunghwa Pictures Tubes, Technicolor, ARV Representações, MT Picture Display, Toshiba Corporation e pessoas físicas.
Relator: Paulo Burnier
3- Processo Administrativo nº 08012.010338/2009-99
Representados: Samsung SDI, Samsung SDI Brasil, Samsung SDI (Malaysia), Shenzen Samsung SDI, Tianjin Samsung SDI, Koninklijke Philips Electronics, LG Eletronics, LP Displays International, Chunghwa Pictures Tubes, MT Picture Display e pessoas físicas.
Relator: Mauricio Oscar Bandeira Maia
4- Consulta nº 08700.004208/2018-50
Consulente: Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores
Relatora: Paula Azevedo
5- Requerimento nº 08700.007963/2017-13 (acesso restrito)
6- Requerimento nº 08700.008078/2017-43 (acesso restrito)
Acesse a íntegra da pauta de julgamento.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
