O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai promover, em conjunto com a organização norte-americana American Bar Association (ABA), uma edição do Global Seminar Series, sessão de debates e discussões sobre concorrência, desta vez com foco em plataformas digitais. O evento, que em 2018 já passou por Singapura, será realizado na sede do Cade, a partir das 14h desta quinta-feira (12/06).
As discussões serão divididas em dois painéis. O primeiro, moderado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, vai tratar os efeitos das cláusulas MFN (sigla que, em inglês, abrevia Nação Mais Favorecida) quando aplicadas às agências de turismo on-line e outras plataformas digitais, no entendimento da lei brasileira. O painel também vai comentar as semelhanças e diferenças percebidas na aplicação das cláusulas em outras jurisdições. A conselheira Paula Farani vai participar do debate, ao lado de advogados de vários escritórios do país.
Em seguida, o segundo painel vai analisar casos nos quais os direitos de inovação, design de produtos e propriedade intelectual têm papel proeminente, sob o escopo das leis brasileiras e chilenas. A discussão vai abordar as diferenças entre jurisdições, bem como a avaliação desses direitos para empresas que exercem papel dominante em seus respectivos mercados. A economista-chefe adjunta do Departamento de Estudos Econômicos do Cade (DEE), Patrícia Morita, estará presente no painel ao lado de advogados do Brasil e dos EUA.
Interessados em participar do evento devem encaminhar e-mail para international@cade.gov.br. As vagas são limitadas. Eventuais interessados excedentes ficarão em lista de espera.
Serviço
Local: Sede do Cade, SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edificio Carlos Taurisano
Data e horário: 12 de julho (quinta-feira), às 14h
Inscrições: international@cade.gov.br
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
