O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará, nesta quarta-feira (23/05), às 9h, a inauguração da nova biblioteca da autarquia. O evento, aberto ao público, será realizado no edifício-sede do órgão, em Brasília. A data foi escolhida em razão da celebração dos seis anos de vigência da Lei nº 12.529/11, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
O espaço contará com uma nova disposição do leiaute, além da instalação de ar condicionado e de novas cortinas. Foram adicionados também novos recursos para o usuário, como cinco terminais de pesquisa e um novo sistema de empréstimo de livros.
A biblioteca do Cade será denominada “Agamenon Magalhães”. A escolha é uma homenagem póstuma ao precursor da regulação sobre concorrência no Brasil. Ministro da Justiça à época do primeiro mandato de Getúlio Vargas, Agamenon assinou o Decreto-Lei nº 7.666 de 1945, primeiro dispositivo antitruste brasileiro.
A solenidade de inauguração, que precederá a 124ª Sessão Ordinária de Julgamento, terá a participação do presidente do Cade, Alexandre Barreto, de conselheiros do órgão e do senador Armando Monteiro (PTB/PE), neto de Agamenon Magalhães. Na ocasião será oferecido um café da manhã para os presentes, a partir das 8h.
O edifício-sede do Cade fica na Asa Norte, SEPN 515, Bloco D, Lote 4, em Brasília.
Lançamento de livro
Durante a cerimônia de inauguração, será realizado o lançamento do livro Direito Concorrencial: avanços e perspectivas, organizado pelo professor e ex-reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas. Prefaciado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, a publicação também conta com artigos escritos pelos conselheiros João Paulo de Resende, Cristiane Alkmin Schmidt, Polyanna Ferreira Silva Vilanova e Paulo Burnier e pela chefe da assessoria internacional do Cade, Noemy Melo Colin.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
