Tecnologia e Inovação no Setor Financeiro

O último dia da semana especial de eventos da CVM foi dedicado à tecnologia. O Seminário FinTech Brasil: Tecnologia e Inovação no Setor Financeiro reuniu representantes de órgãos reguladores, bancos de fomento e associações de diversos países da América Latina e Caribe. Os painéis aconteceram hoje (14), no Rio de janeiro, por iniciativa da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Laboratório de Inovação Financeira (Lab), e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Sebrae.

Na mesa de abertura, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, ressaltou a importância do tema. “Esse é um assunto de extremo interesse para a economia, de uma forma geral. No caso da CVM, enquanto órgão regulador do mercado de capitais, tratamos principalmente que a informação dada pelo mercado seja correta, clara e tempestiva”, afirmou.

Sobre o papel da Autarquia no fomento às FinTechs, o presidente destacou que cabe ao regulador entender e conhecer os serviços prestados. “Essas empresas são resultantes da visão de empreendedores, muitas vezes sem os recursos necessários para investir, o que gera uma dificuldade natural. Elas não têm tempo de esperar pelo deferimento do pedido de registro, pois isso pode ‘matar’ a ideia logo na entrada. Em alguns países, já se executa a concessão de registros temporários – regulatory sandbox – aos empreendedores para que eles decidam se vão querer, de fato, obter a permissão para atuar em caráter definitivo ”, explicou.

“Não cabe à CVM dizer ao mercado aonde ir. Nós temos que garantir que o caminho seja realizado com transparência e esteja assegurada a proteção ao investidor e ao consumidor dos serviços das empresas reguladas pela Autarquia”. – Legenda para foto
Também estiveram presentes na mesa representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Sebrae, BNDES e Ministério da Fazenda.

Papel da regulação financeira

Durante o painel sobre o tema, foram apresentadas as visões dos reguladores de valores mobiliários do Brasil, México e Argentina e como cada um está lidando com a inserção da tecnologia no mercado financeiro.

O diretor da CVM Henrique Machado ponderou que as FinTechs são, antes de tudo, um modo de promover a inclusão financeira em escala global. “De acordo com o relatório da IOSCO de mercados emergentes, o uso de tecnologias digitais devem aumentar o PIB em economias emergentes em U$$ 6,3 bilhões e criar 77 milhões de empregos nos próximos 10 anos. Precisamos regular, na medida do possível, de forma a não estrangular as entradas dessas novas tecnologias”, salientou.

Conforme salientou o diretor, a CVM mantém uma supervisão contínua, não apenas teórica, mas também prática. “Criamos o FinTech Hub, núcleo de inovação em tecnologia financeira, com objetivo de acompanhar o movimento e aplicação dos temas. Além disso, participamos do LAB. A proximidade com o empreendedor e com o mercado nos permite ter visibilidade, compreendendo a importância das FinTechs. Sabendo as razões pelas quais ela surgiu e como o mercado tem tratado, o regulador se coloca apto de regular minimamente, mas com segurança, esse novo fenômeno”, destacou.

Novo grupo de trabalho do Lab

Durante o evento, o superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM, José Alexandre Vasco, falou sobre o lançamento do 4° Grupo de Trabalho do Lab. De acordo com ele, o GT terá as FinTechs como escopo de atuação. “Será um espaço intersetorial, no qual outros reguladores, associações, representantes do setor, além das entidades que já compõem o Lab se reunião para discussões. A primeira reunião já está marcada para janeiro, para começarmos o ano com o pé direito”, informou.

A princípio, o Grupo de Trabalho terá três linhas de atuação:

1. Desenvolvimento da regulação

Nela, serão debatidos princípios aplicados internacionalmente sobre boas práticas relacionadas ao uso das sandbox no Brasil, além da identificação das necessidades e preocupações das FinTechs.

2. Incentivo ao desenvolvimento das empresas FinTech

Maneiras como o setor público pode ajudar (bancos de fomento, iniciativa pública e privada, entre outros).

3. Análises específicas das experiências bem sucedidas

Análise dos aspectos de FinTech em intermediação financeira, investidores, seguros e fundos de pensão.