O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Alexandre Barreto, abriram na manhã desta quinta-feira (09/11) a 5ª Conferência Internacional sobre Concorrência dos BRICS, em Brasília.
Organizado pelo Cade, o evento reúne autoridades e especialistas da área de defesa da concorrência dos países-membros do BRICS – Brasil, África do Sul, China, Índia e Rússia -, além de representantes de diversas outras nações.
O presidente do Cade, Alexandre Barreto, salientou a importância do encontro. “Foram mais de 330 inscrições, a capacidade máxima inicialmente prevista, com representantes de 25 países e dirigentes de importantes organizações, como OCDE, UNCTAD e OMPI. Destaco a qualidade dos debates que ocorrerão na conferência, com participação de acadêmicos de 26 universidades, de 11 países. Todos os continentes estão de alguma forma aqui representados”, disse.
Barreto lembrou ainda a relevância econômica e geopolítica dos países que compõem o bloco. “A importância do BRICS na ordem mundial é crescente. Cada país se distingue por sua representatividade econômica, política e estratégica. Um quarto da área terrestre e quase metade da população mundial estão no BRICS. Em termos econômicos, o grupo supera em muito as previsões da época em que o termo foi cunhado”, afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, por sua vez, ressaltou o papel constitucional do Cade. “A Constituição é extensa nos pontos que estabelecem as regras da Economia, com cláusulas complexas e muito abertas. Esse grande desafio constitucional do Cade dá a dimensão da relevância desse congresso”, defendeu.
Conferência
Realizada pela primeira vez no Brasil, a 5ª Conferência sobre concorrência do BRICS trata de temas importantes relacionados aos países que compõem o bloco, como o uso de técnicas de inteligência no combate a cartéis, competição na era digital, cooperação na análise de fusões internacionais, poder de mercado e trabalho em conjunto de autoridades antitruste, ente outros.
Os eventos sobre defesa da concorrência do bloco tiveram início em 2009, na Rússia. O foco, desde então, tem sido debater as políticas públicas do setor relacionadas aos países-membros.
De lá para cá, o evento passou pela China (2011), Índia (2013) e África do Sul (2015) e se tornou um dos principais palcos para discussão sobre o assunto no âmbito de países em desenvolvimento.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
