O Departamento de Estudos Econômicos – DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, nesta segunda-feira (02/10), o quarto volume da série Caderno do Cade. O trabalho, “Mercado de serviços portuário”, apresenta um panorama do setor na economia nacional e analisa a atuação do próprio Cade em casos de atos de concentração e denúncias de práticas anticompetitivas envolvendo o setor.
O caderno aborda aspectos relevantes da regulação setorial sobre o tema – reformulada no Brasil na década de 1990, com o objetivo de atrair investimentos privados por meio da modernização e do aumento da eficiência do setor. Uma nova legislação, de 2013, também é abordada.
O setor portuário, lembra o DEE, constitui estrutura fundamental para a economia brasileira, sendo responsável pelo escoamento de mais de 95% das exportações e de mais de 90% das importações do país.
Além disso, lembra o estudo, os portos não são estruturas autônomas. Eles integram uma cadeia logística que inclui transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, estações de transbordo e terminais de armazenagem, passando por questões ambientais, alfandegárias e de segurança, entre outros assuntos.
As análises do Cade relativas ao setor constituem o objetivo principal do Caderno, que pode ser acessado na íntegra aqui.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
