O Governo Federal do Brasil anunciou recentemente os detalhes do plano de pagamento do abono salarial PIS/PASEP para 2024. Esta medida faz parte do calendário de benefícios para os trabalhadores no setor privado e servidores públicos com base nos salários recebidos em 2022.
Como Funcionará o Pagamento do abono salarial?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados neste ano pelo plano. O montante total gasto será de cerca de R$ 23,9 bilhões.
Assim como nos anos anteriores, a distribuição dos pagamentos seguirá o padrão do mês de nascimento do beneficiário. Vale ressaltar que essa regra aplica-se tanto para trabalhadores privados que receberão pelo Programa de Integração Social (PIS), quanto para os servidores públicos, que receberão pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 15 de fevereiro e se estenderão até o dia 15 de agosto.
Qual Será o Valor do Abono?
Sim, você está correto. O abono salarial PIS/Pasep 2024 será ajustado com base no aumento do salário mínimo, que foi de 10,16% em 2023. Isso significa que o valor do abono salarial poderá chegar a R$ 1.412,00, ante os R$ 1.212,00 de 2023.
O abono salarial é um benefício anual pago pelo governo federal aos trabalhadores que atenderem aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base da apuração (2022). Para cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo vigente no mês do pagamento do benefício.
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
O pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 será realizado em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga em fevereiro de 2024 e a segunda parcela paga em março de 2024.
O abono salarial é um importante benefício social que ajuda a reduzir a desigualdade social e a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Confira o Calendário Completo
O cronograma completo de pagamentos divulgado pelo Governo Federal para que os trabalhadores possam se programar. Recomenda-se aos beneficiários que mantenham seus dados bancários atualizados para evitar qualquer problema no recebimento do abono.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
A iniciativa do Governo Federal, ao distribuir o abono salarial PIS/PASEP, tem o objetivo de estimular a economia brasileira, além de ajudar os trabalhadores de baixa renda a enfrentar a situação econômica atual do país.
Conclui-se, portanto, que o anúncio do plano 2024 do abono salarial é uma notícia muito esperada pelos trabalhadores brasileiros.
