Especialistas alertam que os idosos, dependendo dos seus rendimentos, podem ficar isentos do pagamento do Imposto de Renda 2024. No entanto, ainda assim, esse grupo pode ser obrigado a enviar a declaração de rendimentos à Receita Federal. Entender os próprios direitos e deveres é essencial para evitar problemas com o Fisco.
Idosos e a declaração do Imposto de Renda 2024
Conforme a Receita Federal, o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2024, e dos anos subsequentes, continuará o mesmo: de 15 de março até 31 de maio. Ou seja, os contribuintes terão um pouco mais de dois meses para preencher e enviar o documento.
O pagamento do Imposto de Renda será baseado nos rendimentos informados na declaração e nos dados coletados pelo Fisco. O imposto funciona como uma forma de equilibrar as diferenças das faixas de ganhos e contribuir para o financiamento de políticas públicas. Portanto, é como se todo brasileiro, incluindo o idoso, compartilhasse um pouco de seus ganhos anuais com o governo.
O que é o imposto de renda?
O Imposto de Renda (IR) é um tributo cobrado pelo governo sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas. No caso do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ele incide sobre os ganhos obtidos por pessoas físicas, como salários, aluguéis, lucros de investimentos, entre outros.
O IRPF é um imposto progressivo, ou seja, sua alíquota aumenta conforme o rendimento do contribuinte. O valor do imposto a ser pago é calculado com base na declaração anual de ajuste, na qual o contribuinte informa seus ganhos, despesas dedutíveis e outros fatores que impactam sua carga tributária. Essa declaração é feita através do programa da Receita Federal do Brasil, conhecido como “Programa Gerador da Declaração” (PGD).
Isenções possíveis para idosos aposentados
Caso preencham certos requisitos, alguns idosos poderão ser isentos tanto do envio da declaração quanto do pagamento do Imposto de Renda 2024. Existem três formas para isso acontecer: isenção pelo limite de salário, isenção pela idade do aposentado e isenção por doença grave.
A mudança prometida pelo governo
Embora muitos idosos possam ficar isentos do Imposto de Renda 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que a faixa de isenção será aumentada para toda a população. A medida visa corrigir as críticas recebidas pelo governo, de que a isenção não atingia os que ganham até dois salários mínimos.
Ao que tudo indica, o ajuste será realizado este ano e, portanto, a isenção deve abranger os que recebem até R$ 2.824 – o equivalente a dois salários mínimos, com base no valor do piso nacional de 2024. Com essa mudança, muitos idosos que, até então, eram obrigados a pagar impostos e a declarar seus rendimentos, poderão ser excluídos dessas obrigações.
Portanto, informar-se corretamente e acompanhar as notícias sobre o assunto podem ajudar a evitar surpresas desagradáveis na hora de declarar o Imposto de Renda. Lembrando que a isenção do pagamento e a obrigação de envio da declaração são condições diferentes e devem ser verificadas separadamente.
