O governo do Brasil anunciou recentemente o planejamento para a retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024. A liberação dos valores será realizada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Assim, aqueles que nasceram em janeiro, por exemplo, terão o direito de realizar o seu saque a partir deste mês.
Você sabe como realizar o saque-aniversário do FGTS?
Na atualidade, a forma de saque do FGTS funciona segundo uma nova modalidade, conhecida como saque-aniversário. Neste formato, os trabalhadores que optaram por essa alternativa têm o direito de retirar uma parcela do saldo de suas contas FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. No caso de demissão, esses trabalhadores têm acesso apenas ao valor correspondente à indenização rescisória.
Quem tem direito ao saque-aniversario do FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e com saldo disponível no FGTS, mesmo que já estejam aposentados, podem optar pelo saque-aniversário. A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento, desde que o trabalhador tenha saldo disponível no FGTS.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o site do FGTS ou o aplicativo do FGTS e informar os dados pessoais e bancários. A adesão é gratuita e pode ser feita a qualquer momento, mesmo que o trabalhador já tenha feito saques do FGTS no passado.
Após a adesão, o trabalhador passa a receber uma parcela do saldo do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário. O valor da parcela é proporcional ao saldo do FGTS e ao número de meses trabalhados no ano-base.
O trabalhador que aderir ao saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão, a qual é o saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, o trabalhador ainda tem direito ao saque-pedido, que é o saque do FGTS em caso de compra de imóvel, aposentadoria, doenças graves, entre outros motivos.
A seguir, um resumo dos requisitos para ter direito ao saque-aniversário do FGTS:
- Ser trabalhador com carteira assinada: o trabalhador pode ser celetista, doméstico, trabalhador avulso, temporário ou intermitente.
- Ter saldo disponível no FGTS: o trabalhador precisa ter saldo disponível no FGTS para solicitar o saque-aniversário.
- Não ter feito saque-aniversário no ano anterior: o trabalhador não pode ter feito saque-aniversário no ano anterior para poder solicitar o saque-aniversário no ano atual.
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita até o último dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
A nova iniciativa do Ministério do Trabalho
Com o intuito de proporcionar uma maior flexibilidade aos trabalhadores, o Ministério do Trabalho lançou uma nova iniciativa. Esta medida permite que os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário tenham a oportunidade de retirar o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de ficarem restritos apenas ao valor da indenização rescisória.
Os detalhes de como essa nova iniciativa será implementada ainda serão divulgados pelo governo federal, mas já se sabe que a ideia é oferecer um maior controle e autossuficiência financeira aos trabalhadores, que poderão dispor do valor integral de suas economias quando necessitarem.
Essa novidade está prevista para entrar em vigor a partir de 2024, e promete trazer um novo fôlego financeiro para os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS, complementando sua renda anual e oferecendo um suporte na hora de lidar com eventuais despesas ou investimentos.
