O governo brasileiro anunciou recentemente que, a partir de 2024, os trabalhadores poderão retirar uma parcela de seus Fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente. Boa notícia para aqueles que precisam de uma renda extra, certamente.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Para os leigos, o FGTS é um fundo criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Ele é uma espécie de poupança que o empregador deposita em nome do empregado. A boa notícia aqui, no entanto, é que a modalidade de saque-aniversário permite aos trabalhadores fazerem retiradas anuais de suas contas, conforme o mês de seus aniversários.
Segundo informações divulgadas, a liberação dos recursos acontecerá de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. Ou seja, aqueles que nasceram em janeiro já podem sacar o valor disponível para eles.
Calendário de Pagamentos do FGTS
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como fica o saque do FGTS quanto à demissão?
Um ponto importante que deve ser esclarecido é que, para os trabalhadores que optaram por esta modalidade de saque-aniversário, seja ela qual for, se forem demitidos, eles terão acesso somente à indenização rescisória, excluindo, assim, o acesso aos valores correspondentes à multa de 40% sobre o saldo da conta.
Uma nova proposta
Em contrapartida, o Ministério do Trabalho, por meio de uma nova iniciativa, busca conferir aos trabalhadores que escolheram a opção de saque-aniversário, a chance de sacar o saldo total em suas contas, sem ficarem restritos apenas à indenização rescisória.
Embora ainda seja um tema controverso e de incerteza para muitos trabalhadores, esta nova proposta pode ser uma oportunidade benéfica para muitos que necessitam de um recurso financeiro adicional anualmente.
