A partir desta semana, trabalhadores brasileiros já podem consultar se têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024 de forma online. O benefício, destinado aos cidadãos de baixa renda que trabalharam pelo menos 30 dias no ano de 2022, será liberado a partir de 15 de fevereiro, com a ordem de pagamento determinada pelo mês de nascimento dos beneficiários ou pelo número de inscrição, a depender do programa ao qual o trabalhador esteja vinculado. Conheça os critérios necessários para receber o abono e veja como fazer a consulta.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) destinam o abono salarial aos trabalhadores que preencherem alguns requisitos específicos.
Para ser elegível ao abono, é necessário ter trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano de 2022, receber uma renda média de até dois salários mínimos e estar registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial. O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho realizado no ano-base, podendo chegar a um salário mínimo.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O pagamento do abono salarial do PIS é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP leva em consideração o último número da inscrição do servidor público. A data de liberação dos pagamentos tem início a partir de 15 de fevereiro de 2024, para aqueles nascidos em janeiro (ou com final de inscrição 0, no caso do PASEP), prolongando-se até 15 de agosto do mesmo ano, para nascidos em dezembro (ou com final de inscrição 9, no caso do PASEP).
PIS
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
PASEP
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Como consultar o PIS?
Os cidadãos que desejam consultar online se têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2024 podem acessar o site Gov.br e selecionar a opção “Iniciar”. É necessário fazer login com o CPF e a senha da conta Gov.br para, em seguida, selecionar a opção “Abono Salarial“. Confira na seção “Habilitado” se você tem direito ao benefício. Se estiver apto a receber o abono, a informação constará como “Sim”.
A estimativa do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) é que cerca de 24,5 milhões de brasileiros recebam o abono salarial em 2024.
A consulta ao PIS/PASEP 2024 também pode ser realizada através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download em dispositivos iOS e Android.
Detalhes do PIS
É importante ressaltar que o abono salarial do PIS/PASEP 2024 não se acumula de um ano para o outro. Portanto, o valor disponível que não for sacado até o final do calendário de pagamento será automaticamente devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
