O Ministério da Previdência estima uma economia significativa de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024. Essa economia é resultado de medidas como o pente-fino realizado nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a implementação do Atestmed, um sistema que agiliza a concessão de auxílio-doença por meio de análise documental. Essas iniciativas visam garantir a eficiência na gestão dos recursos previdenciários, identificando possíveis irregularidades e garantindo que os benefícios sejam concedidos de forma justa e adequada.
E de 5,6 bilhões de reais com pente fino em benefícios?
Segundo o governo, apenas o uso da Atestmed pode resultar em uma economia de 5,6 bilhões de reais. Essa economia é devida ao “custo atraso“, que compreende os valores dos benefícios concedidos em atraso devido à fila da perícia médica presencial, todos ajustados pela correção monetária.
Comparando a Atestmed com a perícia presencial, os dados mostram que entre julho e dezembro de 2023, o custo médio com atraso na concessão por meio de atestados foi de 971 mil reais, derivados de 498.418 atendimentos. Com a perícia presencial, esse custo saltou para 2,8 milhões no mesmo período, com 786.244 atendimentos.
Qual o calendário do INSS em fevereiro?
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final 1: 23 de fevereiro;
- Final 2: 26 de fevereiro;
- Final 3: 27 de fevereiro;
- Final 4: 28 de fevereiro;
- Final 5: 29 de fevereiro;
- Final 6: 1 de março;
- Final 7: 4 de março;
- Final 8: 5 de março;
- Final 9: 6 de março;
- Final 0: 7 de março.
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de março;
- Finais 2 e 7: 4 de março;
- Finais 3 e 8: 5 de março;
- Finais 4 e 9: 6 de março;
- Finais 5 e 0: 7 de março.
Combate às fraudes
Além da economia proporcionada pela Atestmed, iniciativas de combate a fraudes também contribuem para a redução das despesas previdenciárias. Segundo o MPS, essas medidas envolvem o monitoramento de processos digitais que envolvem beneficiários indevidos e falecidos. A economia estimada com essa frente de ação é de 1,8 bilhão de reais.
O MPS também planeja retomar a iniciativa RecuperaGov, em parceria com o INSS e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), para implementar um sistema eficiente de gestão e cobrança de créditos não tributários, a fim de maximizar a eficácia na recuperação de valores indevidamente pagos.
Conclusão
Essas medidas reforçam o compromisso do governo em garantir o uso correto dos recursos públicos, combatendo fraudes e otimizando processos para acelerar os pedidos de concessão de benefícios. A implementação da Atestmed é um passo importante nessa direção, prometendo gerar uma economia significativa para o governo.
