Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), começou no último ano uma grande operação para averiguar e revisar os dados cadastrais dos beneficiários do programa Bolsa Família. Cerca de 7 milhões de famílias, cujos dados estão considerados desatualizados, foram convocadas pelo governo federal para passarem por esse processo. Caso a atualização não seja feita, as famílias arriscam perder o acesso ao pagamento mensal do benefício.
Quem precisa fazer a revisão cadastral do bolsa família?
Segundo as normas do programa, todas as famílias inscritas no Bolsa Família devem passar pela revisão cadastral, que ocorre de maneira sistemática e programada. Essa ação, porém, não se restringe a um determinado grupo de beneficiários somente, mas abrange todos eles.
Os procedimentos de revisão cadastral incluem:
- Fiscalização e cruzamento de todas as informações declaradas pelas famílias com outros bancos de dados e sistemas disponíveis para o governo;
- Convocação das famílias para atualização cadastral, caso sejam detectadas inconsistências, erros ou indícios de fraude;
- Apresentação de defesa e justificativa pelas famílias para manter a participação nos programas sociais, mediante atualização de dados.
Como se cadastrar no bolsa família?
- Localize o Posto de Atendimento:
- Acesse o site ou aplicativo MOPS do governo federal.
- Utilize a ferramenta para encontrar o posto de atendimento mais próximo da sua residência ou local de trabalho.
- Reúna os Documentos Necessários:
- Para o solicitante:
- RG (Documento de Identidade) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
- Título de eleitor ou CPF (Cadastro de Pessoa Física).
- Comprovante de endereço (conta de luz, água, telefone, etc.).
- Comprovante de tutela, se aplicável (documento de guarda ou outros documentos que comprovem a tutela do dependente declarado).
- Para os demais membros da família:
- RG.
- CPF.
- Certidão de nascimento ou certidão de casamento.
- Carteira de trabalho, se aplicável.
- Outros documentos importantes:
- Comprovante de vacinação.
- Comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes.
- Comprovante de acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Para o solicitante:
- Agende uma Entrevista:
- Entre em contato com o posto de atendimento ou utilize o sistema de agendamento online, se disponível.
- Marque uma entrevista para o cadastro no Bolsa Família.
- Compareça à Entrevista:
- Dirija-se ao posto da assistência social, prefeitura ou órgão público no dia e horário agendados.
- Leve consigo todos os documentos necessários para o cadastro.
- Participe da Entrevista:
- Responda às perguntas feitas pelo entrevistador.
- Confirme as informações dos documentos apresentados.
- Receba o NIS (Número de Identificação Social):
- Após a entrevista, caso ainda não tenha, você receberá o NIS.
- O NIS é o número de cadastro para cidadãos que já recebem algum benefício social.
- Mantenha-se Informado:
- Esteja atento a qualquer atualização ou solicitação adicional do programa.
- Mantenha seus dados atualizados junto ao órgão responsável pelo Bolsa Família.
- Realize Visitas Periódicas ao Posto de Atendimento:
- Dependendo das políticas locais, pode ser necessário realizar visitas periódicas para atualizar seu cadastro e garantir a continuidade do benefício.
Seguindo esses passos, você estará apto a se cadastrar no Bolsa Família e usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa.
Quais são os critérios que podem levar à perda do benefício?
Através da revisão cadastral, o governo federal poderá identificar erros ou fraudes que serão motivos para o corte do benefício do Bolsa Família. Alguns dos critérios que podem levar à suspensão do benefício incluem:
- Desatualização dos dados cadastrais por mais de dois anos;
- Renda familiar superior à declarada no Cadastro Único;
- Inconsistências quanto ao número de pessoas que residem no mesmo endereço;
- Ausência escolar de crianças e jovens;
- Desobediência ao calendário nacional de vacinação de crianças e jovens ou falta de acompanhamento de saúde.
Para evitar a suspensão do benefício, é importante que as famílias realizem a atualização cadastral conforme o indicado pelo MDS. Isso irá garantir a manutenção do auxílio e permitir o comprovante de regularidade do núcleo familiar, evitando fraudes ou inconsistências.
