O impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus trouxe novidades para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre elas está a antecipação do 13º salário. Essa medida é normalmente dividida em duas partes, com a primeira parcela chegando aos beneficiários no final do mês de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Antecipação do 13º: Revisão Histórica
No entanto, diante do atual cenário, há especulações sobre a possibilidade de antecipação do benefício referente ao ano de 2024. Vale lembrar que no ano de 2023, durante a administração do presidente Lula, aconteceu a antecipação do pagamento desse benefício nos meses de maio e junho. Essa medida trouxe resultados altamente positivos, injetando aproximadamente R$ 62,6 bilhões na economia brasileira e trazendo alívio financeiro para mais de 32,5 milhões de pessoas.
Quais os benefícios do INSS?
1. Aposentadoria:
- Aposentadoria por idade:
- Homem: 65 anos (180 meses de contribuição)
- Mulher: 60 anos (180 meses de contribuição)
- Aposentadoria por tempo de contribuição:
- Homem: 35 anos
- Mulher: 30 anos
- Aposentadoria especial:
- Trabalhadores que exerceram atividades insalubres ou perigosas (Tempo de contribuição variável)
- Aposentadoria por invalidez:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho (Tempo de contribuição variável)
2. Auxílios:
- Auxílio-doença:
- Incapacidade temporária para o trabalho (Salário de benefício: 91% a 100% do salário de referência)
- Auxílio-acidente:
- Acidente de trabalho ou doença profissional (Salário de benefício: 50% a 100% do salário de referência)
- Auxílio-maternidade:
- 120 dias de afastamento do trabalho (Salário de benefício: 100% do salário de referência)
- Salário-família:
- Renda familiar per capita de até R$ 1.503,22 (Valor do benefício: R$ 54,58 por dependente)
3. Pensão por morte:
- Morte do segurado do INSS:
- Cônjuge, companheiro(a), filhos e dependentes (Valor do benefício: 50% a 100% do valor da aposentadoria do segurado)
4. Benefícios assistenciais:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar per capita de até R$ 1.788,73 (Valor do benefício: 1 salário mínimo)
5. Outros benefícios:
- Auxílio-reclusão:
- Dependente de segurado preso (Valor do benefício: 70% do salário de referência)
- Abono anual:
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente que recebem até R$ 1.751,81 (Valor do benefício: 1 salário mínimo)
Expectativa x Realidade para 2024
Apesar das expectativas dos beneficiários, o INSS comunicou que o pagamento do 13º salário de 2024 será mantido no segundo semestre. Para os aposentados que recebem um salário mínimo, o cálculo do 13º será de R$ 1.412, o que corresponde a um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo atual. Quanto aos que recebem acima do mínimo, o 13º resultará em um aumento de 3,71%, fixando o teto máximo dos benefícios da Previdência Social em R$ 7.786,01.
Projeções Futuras: o Que Esperar?
Embora a instituição tenha confirmado que a antecipação do 13º não ocorrerá no próximo ano, é relevante ressaltar que essa decisão pode ser revista conforme a evolução do cenário econômico e o estado da pandemia. Portanto, muitos beneficiários do INSS continuam esperançosos de que o governo reinstale a prática de antecipar o 13º salário, oferecendo algum alívio financeiro em um momento de incertezas.
