O Ministro da Economia do Brasil anunciou algumas mudanças significativas para os beneficiários do PIS/PASEP. As novas regulamentações foram formalizadas e estão previstas para entrar em vigor a partir de fevereiro de 2024, onde serão implementadas regras únicas para o saque do benefício para todos os trabalhadores.
O que muda no PIS/PASEP?
A principal mudança que virá é que todos os saques do abono salarial serão baseados na data de aniversário do beneficiário. Esta alteração impacta cerca de 24,5 milhões de trabalhadores brasileiros que estiveram ativos em 2022 e que receberão o abono em 2024.
Quanto será o benefício?
O cálculo do PIS/PASEP é ligado diretamente ao salário mínimo do país. Com o aumento recente do salário mínimo, o benefício será baseado no valor de R$ 1.412,00.
Com isso, os valores divididos por meses trabalhados ficaram assim:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Para obter informações sobre o Abono Salarial ou PIS/PASEP, os trabalhadores podem se dirigir ao aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”. Por lá, é possível verificar o valor, a data e a forma de pagamento do seu benefício.
Quem é elegível ao PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são destinados a trabalhadores do setor público e privado, respectivamente. Os programas visam melhorar a integração dos empregados na vida econômica do país e com o desenvolvimento das empresas. Além disso, os beneficiários que se encaixam nos critérios legais terão direito ao Abono Salarial, um valor anual pago pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que também são responsáveis por divulgar o calendário de pagamentos.
O orçamento prevê que, na próxima rodada de pagamentos em 2024, os benefícios do PIS serão distribuídos com base no mês de nascimento do beneficiário. Uma lista completa de datas de nascimento e respectivas datas de pagamento estão fornecidas mais adiante neste artigo.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
Para os trabalhadores nascidos em janeiro, os pagamentos do abono começarão em 15 de fevereiro. Para aqueles nascidos em fevereiro, os pagamentos começarão no dia 15 de março. As datas de pagamento programadas para outros meses de nascimento irão alcançar até os trabalhadores nascidos em dezembro, cujos pagamentos começarão em 15 de agosto.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Informe-se para garantir seu benefício!
A melhor maneira de garantir que você receberá seu benefício é estando bem informado. Portanto, lembre-se de verificar seu status do PIS/PASEP regularmente na internet, utilizando apenas seu CPF. E lembre-se, sempre mantenha suas informações pessoais seguras ao realizar consultas online. Fique atento às atualizações e esteja preparado para planejar seu futuro financeiro com as mudanças futuras do PIS/PASEP 2024.
