A Caixa Econômica Federal atualizou as informações sobre o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o próximo ano. Segundo a instituição, todos os beneficiários têm até 27 de dezembro de 2024 para sacar esse benefício. Neste artigo, explicaremos os critérios de pagamento, quem tem direito ao abono e como fazer a consulta. Acompanhe!
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Esse benefício é concedido ao trabalhador que preenche algumas condições específicas. Para ser elegível ao abono salarial, que pode chegar a R$ 1.412 (valor do salário mínimo atual), o trabalhador deve:
- Ter o cadastro no programa PIS/Pasep ou no CNIS há no menos cinco anos;
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base da apuração (2022);
- Receber no máximo dois salários mínimos mensais;
- Estar ligado a empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Possuir dados informados de forma correta pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Vale ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica estão excluídos do benefício.
Como será realizado o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto o do Pasep, voltado para servidores públicos, é realizado pelo Banco do Brasil. Confira as datas específicas de pagamento na tabela abaixo:
Pagamentos PIS:
- 15 de fevereiro: nascidos em janeiro
- 15 de março: nascidos em fevereiro
- 15 de abril: nascidos em março e abril
- 15 de maio: nascidos em maio e junho
- 17 de junho: nascidos em julho e agosto
- 15 de julho: nascidos em setembro e outubro
- 15 de agosto: nascidos em novembro e dezembro
Pagamentos Pasep:
- 15 de fevereiro: final de inscrição 0
- 15 de março: final de inscrição 1
- 15 de abril: final de inscrição 2 e 3
- 15 de maio: final de inscrição 4 e 5
- 17 de junho: final de inscrição 6 e 7
- 15 de julho: final de inscrição 8
- 15 de agosto: final de inscrição 9
Como consultar o PIS/Pasep?
Os beneficiários podem consultar o abono salarial através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Outra opção para os trabalhadores da iniciativa privada é verificarem a situação do benefício e a data de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
