O governo federal divulgou o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o exercício de 2024, que está vinculado ao ano-base 2022. O pagamento começou na última quinta-feira (15) e é baseado na data de nascimento do trabalhador.
Como funciona o Abono salarial?
O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com os pagamentos no ano de 2024, com um valor total de cerca de R$ 23,9 bilhões sendo distribuídos. Os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do trabalhador, tanto para trabalhadores do setor privado (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
Cronograma de Pagamentos do abono salarial
Conforme o calendário divulgado pelo governo federal, o pagamento do PIS/Pasep para o exercício 2024 começará no dia 15 de fevereiro e se estenderá até o dia 15 de agosto. Os trabalhadores poderão verificar a data exata do seu pagamento conforme o mês de seu nascimento. O objetivo desta divisão é garantir que os pagamentos sejam feitos de maneira ordenada e com segurança, evitando aglomerações nas agências bancárias.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Direito ao PIS/Pasep
Vale lembrar que têm direito ao PIS/Pasep os trabalhadores que tenham trabalhado formalmente por pelo menos um mês no ano-base considerado, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Os pagamentos são proporcionais ao tempo de trabalho durante o ano base. Portanto, quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor integral, e quem trabalhou por menos tempo, recebe um valor proporcional aos meses trabalhados.
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Quem tem direito ao Abono salarial?
O abono salarial, também conhecido como PIS/PASEP, é um benefício destinado a trabalhadores que atendam aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração do benefício;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
É importante ressaltar que o valor do abono salarial varia conforme o tempo de trabalho no ano-base, sendo calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados.
O que o abono salarial traz?
Com o início dos pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, milhões de trabalhadores em todo o Brasil começarão a receber esse benefício. É fundamental ficar atento ao calendário de pagamentos e verificar a data correta para evitar qualquer tipo de transtorno. Para aqueles que têm direito ao benefício, essa é uma boa oportunidade para organizar as finanças e usar o dinheiro de forma consciente.
