Para muitos brasileiros, a conquista da casa própria pode estar mais próxima. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve regulamentar o FGTS Futuro, uma modalidade que permite ao trabalhador assalariado usar as contribuições futuras do empregador ao fundo como forma de comprovar renda para a compra de imóveis mais caros ou para reduzir o valor das prestações.
Como funcionará o FGTS Futuro?
A princípio, esta novidade será implementada de forma experimental para aproximadamente 60 mil famílias que participam do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, ou seja, famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Se a iniciativa for bem-sucedida, o governo poderá estender a todos os beneficiários do programa, atendendo a famílias com uma renda de até R$ 8 mil mensais.
Apesar de ter sido instituído pela Lei 14.438/2022 no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi devidamente regulamentado. Nesta época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo, para efetuar o pagamento de parte da prestação.
No entanto, cabe ressaltar que o uso do mecanismo carrega certos riscos, principalmente se o trabalhador for demitido e não consiga um novo emprego com carteira assinada.
Qual o calendário do FGTS?
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
O que muda para o mutuário?
Atualmente, o empregador deposita no FGTS 8% do salário do trabalhador registrado. Com o FGTS Futuro, o trabalhador pode usar este adicional de 8% para comprovar maior renda. Assim, ele terá a possibilidade de financiar um imóvel de valor maior ou, caso prefira, comprar o imóvel inicialmente planejado com valor de prestação reduzido.
Para que a novidade seja oferecida ao trabalhador, ainda há um caminho a ser percorrido. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal, como agente operador do FGTS, terá que criar normas operacionais. Apenas 90 dias após a edição destas normas é que as operações com o FGTS Futuro se iniciam, de fato.
Cuidados possíveis riscos
Embora pareça vantajoso, o FGTS Futuro também traz certos riscos ao mutuário. Contínua em discussão o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego.
Atualmente, a Caixa estuda a possibilidade de suspender as prestações por até seis meses, período em que o valor não pago será adicionado ao saldo devedor. Além diso, caso o trabalhador perca o emprego, deverá estar ciente de que se tornará responsável por arcar com o valor integral da prestação. Caso não consiga realizar esse pagamento por mais de seis meses, o mutuário arrisca perder o imóvel financiado.
Dessa forma, é importante que o trabalhador esteja ciente de todas as implicações antes de optar por se beneficiar do FGTS Futuro.
