O governo brasileiro divulgou novas regras para o saque do PIS/PASEP começando em 2024. A principal alteração está no fato de que agora os saques do abono salarial serão vinculados à data de aniversário do titular, o que impacta em torno de 24,5 milhões de trabalhadores que estarão ativos durante o período em que a norma entrará em vigor.
Confira a tabela do Abono salarial
O programa PIS/PASEP tem seu cálculo baseado no salário mínimo. Por conta da atualização desse valor, o benefício seguirá o novo patamar de R$ 1.412 a partir de 2024.
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Como consultar o PIS/PASEP?
As informações sobre o Abono Salarial podem ser verificadas no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”. Através dessa plataforma, é possível conferir o valor do benefício, bem como a data e forma de pagamento.
Critérios para a elegibilidade ao PIS
Os programas PIS e PASEP são voltados, respectivamente, para trabalhadores do setor privado e servidores públicos, visando buscar a integração dos colaboradores na vida e crescimento das empresas e organizações públicas. Além disso, os critérios determinados pela lei garantem o direito ao Abono Salarial, valor pago anualmente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Para o ano de 2024, os pagamentos do Abono Salarial do PIS serão organizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. As datas previstas são:
- Nascidos em janeiro, receberão a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro, receberão a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril, receberão a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho, receberão a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto, receberão a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro, receberão a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro, receberão a partir de 15 de agosto.
Consulta do PIS/PASEP através do CPF?
É possível realizar a consulta do número do PIS pela internet somente com o CPF do trabalhador. As opções disponíveis para consulta são o site ou aplicativo do Meu INSS, a Carteira de Trabalho Digital, o aplicativo do FGTS, o Caixa Trabalhador ou por meio de atendimento telefônico.
Como parte de um planejamento financeiro responsável, mantenha-se atualizado e fique atento às mudanças para o PIS/PASEP 2024.