Para auxiliar os beneficiários de municípios afetados por fortes chuvas e estiagem, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) resolveu unificar a data de pagamento do Bolsa Família em 125 municípios de oito estados brasileiros em fevereiro de 2024. A iniciativa proporcionou a distribuição precoce de mais de R$ 1,01 bilhão da folha de pagamento, alcançando mais de 1,49 milhões de famílias.
Entenda o adiantamento do Bolsa família
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também teve seu pagamento adiantado. Nesse caso, mais de R$ 40,2 milhões foram adiantados, beneficiando cerca de 394.556 mil famílias.
Cidades afetadas pela medida
Os estados contemplados pela antecipação do pagamento foram Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Ceará, Amapá e Espírito Santo. Foi no Rio de Janeiro que o maior montante do Bolsa Família foi antecipado, atendendo a mais de um milhão de famílias com um total de R$ 699,3 milhões.
O Auxílio Gás, por outro lado, representou um desembolso de R$ 27,8 milhões para o estado, atendendo mais de 272,9 mil domicílios.
Quem tem direito ao bolsa família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Renda per capita: A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 89,00 para famílias em situação de extrema pobreza e de até R$ 178,00 para famílias em situação de pobreza.
- Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico): As famílias devem estar cadastradas no CadÚnico, o qual é o sistema de cadastramento de programas sociais do governo.
- Informações atualizadas: É importante manter as informações cadastrais atualizadas junto ao CadÚnico, informando corretamente a composição familiar, renda, escolaridade, entre outros dados.
Além desses requisitos básicos, o programa também prioriza o atendimento a algumas situações específicas, como famílias com gestantes, nutrizes (mulheres que amamentam), crianças e adolescentes.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa sujeito a critérios estabelecidos pelo governo e está sujeito a revisões e atualizações periódicas. As famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos podem receber o benefício mensalmente, conforme a composição familiar e a renda declarada.
Qual o calendário do bolsa família?
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março;
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março;
- NIS final 8: 26 de de março;
- NIS final 9: 27 de de março;
- NIS final 0: 28 de de março
Medidas adicionais de ajuda além do bolsa família
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários terão mais facilidades em caso de necessidade, como o saque sem o uso de cartão ou documentos e a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para solicitar esses benefícios, é necessário procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento.
Processo para efetivação das medidas
Para que todas essas ações possam ser implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família precisará enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, apresentando o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.
Outras ações disponíveis
Além das ações mencionadas, o Governo Federal oferece ainda o cofinanciamento federal para auxiliar na logística e apoio das pessoas afetadas. Esse recurso pode ser investido em serviços de acolhimento, em necessidades de atendimento ao público, e na estruturação dos espaços de acolhimento.
Essas medidas mostram o compromisso do governo em apoiar suas comunidades em tempos de calamidade e emergência, assegurando que os mais vulneráveis tenham suas necessidades atendidas de forma rápida e eficaz.
