Em meio a instabilidades econômicas e desafios sociais inerentes ao cenário brasileiro, o INSS oferece um suporte financeiro importante para cidadãos acima de 65 anos, bem como para aqueles com deficiência permanente: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este recurso auxiliar financeiro deve ser entendido como uma prerrogativa daqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Qual é a data de Pagamentos do BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda familiar. O valor do BPC em 2024 é de R$ 1.412,00.
Calendário de Pagamentos:
- Janeiro:
- Dia 24: Final de dígito 1
- Dia 25: Final de dígito 2
- Dia 26: Final de dígito 3
- Dia 29: Final de dígito 4 e 5
- Fevereiro:
- Dia 1: Final de dígito 6
- Dia 2: Final de dígito 7
- Dia 5: Final de dígito 8
- Dia 6: Final de dígito 9 e 0
- Março a Dezembro:
- Os pagamentos são realizados de acordo com o final do número do benefício (NIS):
- Final 1: dia 24
- Final 2: dia 25
- Final 3: dia 26
- Final 4: dia 27
- Final 5: dia 28
- Final 6: dia 29
- Final 7: dia 30
- Final 8: dia 1º do mês subsequente
- Final 9: dia 2 do mês subsequente
- Final 0: dia 3 do mês subsequente
- Os pagamentos são realizados de acordo com o final do número do benefício (NIS):
Quem tem direito ao BPC?
Para ser beneficiário do BPC, é preciso atender a alguns critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico): O CadÚnico é um sistema que reúne informações sobre famílias de baixa renda, facilitando o acesso a programas sociais do governo federal.
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo: A renda familiar per capita não pode ser superior a R$ 353,00.
- Idade mínima de 65 anos para idosos: Idosos que não se encaixam nas condições de aposentadoria podem solicitar o BPC.
- Deficiência que impeça a participação plena na sociedade: No caso de pessoas com deficiência, a deficiência precisa ser de longo prazo e impedir o desenvolvimento de atividades laborais.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser feita de forma online ou presencial:
Online:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” e faça o login.
- Selecione a opção “Novo Requerimento”.
- Escolha “Benefício de Prestação Continuada” na lista de categorias.
- Preencha o formulário cadastral e anexe os documentos solicitados.
- Agende uma perícia médica (no caso de deficientes) na agência do INSS mais próxima.
- Acompanhe o processo pelo aplicativo ou site “Meu INSS“.
Presencial:
- Dirija-se a uma agência do INSS com os documentos necessários.
- Pegue uma senha e aguarde o atendimento.
- Informe ao atendente que deseja solicitar o BPC.
- Preencha o formulário de solicitação e apresente os documentos.
- Agende a perícia médica (no caso de deficientes).
- Acompanhe o processo pelo site ou telefone 135.
Documentos necessários:
- Documento de identidade com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Laudo médico (no caso de deficientes);
- Cadastro Único (CadÚnico).
O BPC é só um benefício financeiro?
Apesar de ser primordialmente um auxílio financeiro, o BPC também pode assegurar outros benefícios que proporcionam melhor qualidade de vida aos seus beneficiários.
Além da renda mensal, o BPC oferece outros benefícios, como:
- Descontos em tarifas de energia elétrica;
- Descontos em transporte público;
- Isenção de imposto de renda;
- Acesso a programas sociais do governo.
Portanto, se você, ou alguém que você conhece, se enquadra nos critérios para receber esse benefício, não deixe a oportunidade passar. Assegurar este recurso financeiro é fundamental, especialmente quando a aposentadoria tradicional para idosos não é uma opção.
