Brasília, março 2024 – Conhecido como um dos principais programas de proteção social do Governo Federal, o Bolsa Família ganhou recentemente uma importante atualização que, potencialmente, aumentará o seu alcance e impacto junto à população de renda mais baixa. O valor do benefício, que a partir de agora, pode chegar a R$800 por família, deve melhorar ainda mais a vida de milhões de brasileiros em situação de fragilidade socioeconômica.
Como funciona o Bolsa Família
Resultante da fusão de outros programas sociais, o Bolsa Família procura garantir um suporte financeiro básico às famílias mais vulneráveis. Para além do auxílio monetário, o programa também busca promover o acesso a serviços básicos como alimentação, educação e saúde, diminuindo as desigualdades socioeconômicas no país.
O valor mensal do Bolsa Família é variável, de acordo com a situação familiar de cada beneficiário. Renda familiar declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), quantidade de membros na família, e presença de mulheres grávidas, nutrizes e crianças são fatores levados em consideração na atribuição do benefício.
Quem pode ter direito ao valor de R$800 ou mais?
Há diversas maneiras pelas quais uma família pode atingir um total de R$800,00 em benefícios:
Benefício Primeira Infância (BPI):
- Valor: R$150,00 por criança de 0 a 6 anos completos.
- Pode ser concedido a várias crianças na mesma família.
- Exemplo: Adicionando a Parcela Regular com 1 BPI, totalizando R$600,00 + R$150,00 = R$750,00.
Benefício Variável Familiar (BVF):
- Valor: R$50,00 por criança de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
- Pode ser concedido a várias crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes na mesma família.
- Exemplo 1: Adicionando a Parcela Regular com 1 BPI e 1 BVF, resultando em R$600,00 + R$150,00 + R$50,00 = R$800,00.
- Exemplo 2: Adicionando a Parcela Regular com 4 BVFs, totalizando R$600,00 + R$50,00 + R$50,00 + R$50,00 + R$50,00 = R$800,00.
Parcela Regular:
- Varia de acordo com a composição familiar, com cada membro contribuindo com R$142,00.
- Nenhuma família deve receber menos de R$600,00 por mês, exceto se houver descontos aplicados.
Valores Mínimos:
- É assegurado que nenhuma família receba menos de R$600,00 por mês, salvo descontos aplicados.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os beneficiários devem acompanhar as datas de pagamento determinadas pelo governo. Março de 2024, por exemplo, prevê o seguinte cronograma:
- NIS com final 1: 15 de março;
- NIS com final 2: 18 de março;
- NIS com final 3: 19 de março;
- NIS com final 4: 20 de março;
- NIS com final 5: 21 de março;
- NIS com final 6: 22 de março;
- NIS com final 7: 25 de março;
- NIS com final 8: 26 de março;
- NIS com final 9: 27 de março;
- NIS com final 0: 28 de março.
Para receber o benefício corretamente, é crucial a atualização dos dados cadastrais e o cumprimento de condicionalidades estabelecidas pelo programa.
Considerado um importante mecanismo de amparo aos brasileiros vulneráveis, o Bolsa Família procura, com as novas mudanças, ampliar válvulas de escape da pobreza e da desigualdade socioeconômica.