A iminente implementação da reforma tributária no Brasil está gerando uma corrida entre os contribuintes para realizar planejamentos sucessórios e doações em vida ainda este ano.
Segundo o jornal Valor Econômico, escritórios de advocacia têm observado um aumento médio de 40% na demanda por serviços relacionados a doações em vida e planejamentos sucessórios nos primeiros meses de 2024. Esse aumento na procura é atribuído às mudanças previstas no ITCMD, que incidirá de forma progressiva sobre heranças e doações em todo o país.
Aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma trará alterações significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), impulsionando uma busca por estratégias para minimizar impactos fiscais.
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Aumento expressivo na procura por planejamento sucessório
Com a nova legislação, o ITCMD, que antes tinha uma alíquota fixa, passará a ter alíquotas que variam de acordo com o valor do patrimônio transmitido. Esse cenário tem gerado apreensão, especialmente entre os contribuintes mais abastados, podendo resultar em um aumento significativo na carga tributária para patrimônios de alto valor.
Além da mudança para uma alíquota progressiva, a reforma tributária permitirá que os Estados cobrem o ITCMD sobre doações ou heranças provenientes do exterior. Essa medida tem impacto direto nas decisões de planejamento sucessório, intensificando a busca por estratégias de proteção patrimonial.
São Paulo, estado com significativa arrecadação de ITCMD, está no centro das atenções. Atualmente, o estado possui uma alíquota fixa de 4%, mas propostas de alteração para uma alíquota progressiva já estão em discussão. A possibilidade de aumento da carga tributária tem motivado contribuintes a antecipar seus planejamentos sucessórios.
Risco de aumento na tributação
Há ainda o risco de um aumento na alíquota máxima do ITCMD, conforme projeto em tramitação no Senado. Essa possibilidade tem levado contribuintes a buscarem estratégias de proteção patrimonial de forma mais assertiva.
Apesar das mudanças iminentes na tributação sobre heranças e doações, o Brasil ainda mantém uma carga tributária menor em comparação com outros países. Contudo, os custos associados ao processo de inventário judicial devem ser considerados, aumentando a relevância do planejamento sucessório como estratégia de proteção patrimonial.
Estratégias de proteção patrimonial
Diante desse cenário, o planejamento sucessório e as doações em vida tornaram-se estratégias essenciais para a proteção do patrimônio. Diversas opções estão sendo consideradas, incluindo a doação com reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, visando garantir a segurança do patrimônio doado.
Segundo Marcos de Vasconcellos, CEO do Monitor do Mercado, é importante começar a tomar decisões e procurar especialistas agora para estar seguro e confiante para o futuro.
“Quando o capitão de um navio percebe uma tempestade se formando no horizonte, não espera a chuva começar a cair para ajustar as velas e traçar novo percurso”, explica.
Para ajudar, o Monitor do Mercado te convida para assistir uma aula exclusiva que preparamos com Jéssica Fernandes, especialista em proteção patrimonial da Wise Investimentos. No vídeo, Jéssica explica sobre o assunto, sobre as estratégias de proteção e a importância de um planejamento antecipado.
