O PIS/Pasep já se prepara para realizar um novo lote de pagamentos nesta sexta-feira, 15 de abril de 2024. Esta prestação será direcionada aos trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. Ademais, os servidores públicos que possuem o número de inscrição final “1” também estarão inclusos nesse lote.
Este ano a distribuição do abono salarial tem como referência o ano-base 2022. O valor do abono pode chegar até um salário mínimo, que atualmente está fixado em R$ 1.412. Contudo, para ter direito ao benefício, é importante que os trabalhadores atendam aos requisitos básicos do programa do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao recebimento do abono salarial, é necessário enquadrar-se em uma série de requisitos. Em primeiro lugar, é fundamental que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
Outro ponto importante é que o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada, seja para pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica, durante pelo menos 30 dias no ano-base. Por fim, é imprescindível que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual o calendário do PIS?
PIS:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
O depósito do PIS, destinado aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social, é realizado pela Caixa Econômica Federal. Os valores são depositados nas contas correntes ou poupanças dos clientes do banco, ou na conta digital para aqueles que não são clientes da Caixa.
Para os correntistas, os créditos são feitos diretamente nas contas existentes e podem ser movimentados por meio do cartão da conta, internet banking ou aplicativo do banco.
PASEP:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3: 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7: 17 de junho
- Final de inscrição 8: 15 de julho
- Final de inscrição 9: 15 de agosto
Quem não tem direito ao PIS?
Os seguintes grupos de trabalhadores não têm direito ao PIS/Pasep em 2024:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Essas categorias de trabalhadores não se enquadram nos critérios estabelecidos para receber o abono salarial do PIS/Pasep.
Como consultar o PIS?
Para consultar o PIS/Pasep 2024 e verificar se você tem direito ao abono e os valores a receber, você pode seguir estas etapas:
- Acesse o aplicativo da Carteira Digital ou o portal Gov.br a partir do dia 5 de fevereiro.
- No aplicativo ou portal, busque pela opção de consulta ao PIS/Pasep.
- Insira suas informações pessoais solicitadas para acessar sua conta.
- Verifique se há valores a receber no novo calendário e se você tem direito ao abono salarial.
- Além disso, você pode baixar o aplicativo Caixa Trabalhador para mais informações sobre o PIS, abono salarial e seguro-desemprego. O aplicativo está disponível para Android na Play Store e na App Store.
Essas ferramentas fornecerão detalhes sobre o abono salarial, o calendário de pagamentos e ajudarão a esclarecer dúvidas que você possa ter sobre o PIS/Pasep.
Como receber o abono salarial?
O processo de recebimento do abono salarial varia conforme o vínculo empregatício do trabalhador. No caso dos trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal.
Desse modo, o benefício pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, casas lotéricas ou postos de atendimento Caixa Aqui, desde que o trabalhador tenha o Cartão do Cidadão e uma senha cadastrada.
Já os servidores públicos, vinculados ao Pasep, recebem o abono através do Banco do Brasil. Estes podem realizar o saque diretamente nas agências do BB, mediante apresentação de um documento de identificação.
Concluindo, o abono salarial do PIS/Pasep é um benefício de suma importância para muitos trabalhadores no Brasil. Dessa forma, é fundamental estar atento às datas de pagamento e aos requisitos para recebimento, a fim de garantir esse direito.
