A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício que historicamente tem sido almejado por trabalhadores brasileiros. No entanto, com a implantação da Reforma da Previdência em 2019, algumas regras mudaram, e surgiu dentre elas a modalidade de aposentadoria que inclui o chamado “pedágio de 100%”. Mas, o que isso significa na prática? Acompanhe para entender.
O que é o pedágio na aposentadoria?
A proposta do pedágio de 100% na aposentadoria por tempo de contribuição é um complemento da Reforma da Previdência. A regra é destinada aos trabalhadores que estavam próximos de se aposentarem no momento em que a reforma entrou em vigor, porém ainda não tinham cumprido todos os requisitos necessários.
Com essa nova regra, além de cumprir o tempo que faltava para a aposentadoria conforme a legislação antiga, é necessário contribuir por um tempo adicional. Esse tempo extra é equivalente ao que faltava para completar o período mínimo de contribuição estipulado antes da reforma.
Como funciona o método da aposentadoria?
Para entender de maneira mais clara como funciona a regra do pedágio de 100%, vamos a um exemplo prático: consideremos um trabalhador que, no momento da Reforma da Previdência em 2019, tinha contabilizados 28 anos de contribuição, mas ainda faltavam 7 anos para completar o total de 35 anos, que era o tempo mínimo exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Conforme a nova regra, além de contribuir por 7 anos para completar a cota anterior da reforma, ele ainda terá que contribuir por mais 7 anos, equivalendo ao pedágio de 100%. Ou seja, o tempo total de contribuição do trabalhador será de 42 anos.
Para quem é o pedágio?
Vale ressaltar que a aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 100% é uma alternativa para os trabalhadores que estavam próximos de se aposentar quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, mas que não cumpriram todas as exigências até o momento.
Para os trabalhadores que se enquadram nessa situação, é de extrema importância procurar orientações junto aos órgãos responsáveis ou profissionais especializados em direito previdenciário para entender melhor as regras e os procedimentos necessários para solicitar o benefício.
O que é a aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício concedido pelo governo a trabalhadores que atingiram determinada idade ou que cumpriram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária para se afastarem do trabalho de forma definitiva, recebendo assim uma remuneração mensal.
Geralmente, a aposentadoria é concedida visando assegurar uma fonte de renda para a pessoa após sua saída do mercado de trabalho, proporcionando-lhe condições de sustento e bem-estar na fase em que não estiver mais trabalhando ativamente.
O valor da aposentadoria pode variar conforme o tempo de contribuição, o salário de contribuição, a idade do trabalhador, entre outros fatores, conforme as regras estabelecidas pelo sistema previdenciário de cada país.
