Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024. Uma questão recorrente é: os profissionais que atuaram durante o ano de 2023 estão elegíveis para receber o abono salarial já neste ano? Este artigo tem o objetivo de esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse benefício tão importante para o trabalhador brasileiro.
Desde o dia 15 de fevereiro de 2024, os pagamentos do PIS/PASEP foram iniciados em todo o território nacional. Esse abono salarial, destinado tanto aos servidores públicos quanto aos trabalhadores de carteira assinada, é tradicionalmente depositado todos os anos nas contas dos beneficiados.
Contudo, em decorrência da pandemia, houve um rearranjo nos calendários de pagamento. Por isso, os pagamentos realizados em 2024 referem-se ao ano-base 2022.
Assim, se você exerceu atividade remunerada formalmente em 2023, talvez tenha que ajustar suas expectativas, pois o recebimento desse benefício está previsto para 2025.
Quais as novas regras do abono salarial?
O PIS é voltado aos profissionais com registro em carteira (CLT), administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP atende aos servidores públicos (federais, estaduais ou municipais), sendo gerenciado pelo Banco do Brasil. Para ser elegível ao abono, é necessário:
- Estar cadastrado nos programas do PIS/PASEP, registro que deve ser feito pelo empregador na primeira contratação do trabalhador.
- A inscrição precisa ter sido realizada há no mínimo cinco anos.
- O trabalhador deve ter atuado formalmente por ao menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo do benefício.
- A renda média mensal do profissional não deve ultrapassar dois salários mínimos.
- É imprescindível que os dados do trabalhador estejam corretamente inseridos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual o calendário do PIS 2024?
O calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024 traz uma novidade: a padronização das datas de pagamento baseando-se no mês de aniversário dos beneficiários. Veja como ficou a programação:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor do abono salarial varia conforme o tempo de serviço do trabalhador no ano-base. O cálculo é feito multiplicando o valor do salário-mínimo atual pela proporção de meses trabalhados. O benefício pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, conforme a tabela abaixo:
- 1 mês trabalhado: R$ 118
- 2 meses trabalhados: R$ 235
- 3 meses trabalhados: R$ 353
- 4 meses trabalhados: R$ 471
- 5 meses trabalhados: R$ 588
- 6 meses trabalhados: R$ 706
- 7 meses trabalhados: R$ 824
- 8 meses trabalhados: R$ 941
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412
Como não perder seu abono salarial?
Para assegurar que você não perca o direito ao seu abono salarial, fique atento ao calendário de pagamentos e às regras de elegibilidade. Além disso, é essencial manter seus dados atualizados junto ao empregador e verificar se eles foram corretamente reportados na Rais.
Em caso de dúvidas, não deixe de contatar diretamente a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, a depender do seu caso, ou acessar os sites oficiais dessas instituições.
Lembrando que, se porventura você perder o prazo final para o saque, os valores são retornados ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, e você perde o acesso ao benefício daquele ano. Portanto, não deixe para última hora!
Esperamos que este guia tenha esclarecido suas principais dúvidas sobre o PIS/PASEP 2024 e que você possa fazer uso adequado desse benefício tão importante para o trabalhador brasileiro.
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