Um dos assuntos mais comentados no início deste ano tem sido a nova sistemática para o pagamento do abono salarial. De fato, uma mudança significativa promete facilitar a vida de milhões de trabalhadores em todo o país. Quer entender melhor sobre o que mudou e como isso afeta a sua vida? Continue lendo!
No passado, os prazos de pagamento do abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos seguiam calendários distintos, muitas vezes gerando confusão e dificuldades para os beneficiários do programa. Porém, em 2024, essa realidade mudou com a unificação do calendário de pagamentos. Agora, independentemente de ser servidor público ou trabalhador da iniciativa privada, o recebimento será realizado com base no mês de nascimento do beneficiário.
Quem tem direito do PIS?
As estimativas são animadoras: cerca de 24,8 milhões de trabalhadores estão programados para receber o abono salarial este ano. Isso representa um universo de 21,9 milhões de profissionais da iniciativa privada e 2,9 milhões do setor público. Mas afinal, quem tem direito a esse benefício?
Quais os requisitos para receber o abono salarial?
Para fazer jus ao abono salarial, é necessário atender a alguns requisitos indispensáveis. Entre eles, destacam-se o registro no programa PIS/Pasep ou no CNIS por no mínimo cinco anos e a remuneração mensal de até dois salários mínimos médios no período avaliado.
Além disso, é preciso ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base de 2022 e ter tido essas informações corretamente declaradas pela empresa na Rais ou no eSocial do período em questão.
Qual o calendário do PIS?
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Como é calculado o valor do PIS?
A quantia recebida pelo trabalhador a título de abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano-base. Esse cálculo tem como base o valor do salário mínimo vigente, dividido por 12 (correspondente aos meses do ano) e multiplicado pelo total de meses efetivamente trabalhados.
Assim, somente quem laborou durante todos os meses do ano-base poderá contar com o recebimento integral de um salário mínimo.
Para 2024, o benefício pode variar de R$ 118 a R$ 1.412; valores esses proporcionais à jornada de trabalho de cada indivíduo no ano anterior.
Como consultar o PIS?
Acessar as informações sobre o direito ao abono nunca foi tão simples. A consulta pode ser realizada de maneira prática através do aplicativo oficial, selecionando a opção “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial”.
Além disso, os trabalhadores do setor privado dispõem dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para verificar as datas de pagamento.
Está ansioso para receber o seu abono salarial? Certifique-se de cumprir todos os requisitos e mantenha suas informações atualizadas junto ao empregador. Conversamos hoje sobre as mudanças significativas implementadas em 2024, mas se restou alguma dúvida, não hesite em procurar os canais oficiais do Ministério do Trabalho ou as Superintendências Regionais do Trabalho. Lembre-se: estar bem-informado é o primeiro passo para garantir seus direitos.
