A Biblioteca Agamenon Magalhães do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) completa, nesta terça-feira (23/05), cinco anos de atividades com portas abertas, não só aos servidores e colaboradores do Cade, mas também ao público externo. A unidade conta com um amplo acervo de obras na área concorrencial e em outros temas relevantes.
Atualmente, estão disponíveis mais de 1.900 títulos, em recursos físicos e eletrônicos, que abrangem, prioritariamente, o antitruste e o direito concorrencial, mas que também permeiam temas como economia, administração geral e pública, regulação, informática e gestão de pessoas.
Além do vasto acervo próprio, a biblioteca do Cade oferece cinco bases de pesquisa e possui parcerias com outras instituições, como Advocacia-Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (STF) e Universidade de Brasília (UnB), o que permite aos interessados o acesso a materiais disponíveis nessas bibliotecas cooperantes.
De acordo com a bibliotecária do Cade, Deborah Lins, é possível acessar no acervo, por exemplo, trabalhos acadêmicos de servidores que fizeram pós-graduação pela autarquia, estudos produzidos pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE), entre outros materiais. “Além dos livros, os usuários têm acesso a dicionários e revistas da Concurrences, ampliando ainda mais as possibilidades de pesquisa e consulta”, destaca.
Para realizar o empréstimo, o interessado pode consultar todos os itens do catálogo on-line, com suas respectivas capas e sumários, no site da biblioteca (https://biblioteca.cade.gov.br/). Feito isso, basta comparecer à biblioteca para escolher e retirar um ou mais livros. Vale destacar que servidores e estagiários do Cade, além de participantes do programa de intercâmbio da autarquia, o PinCade, podem retirar até cinco obras por vez. Já os demais servidores da Administração Pública, terceirizados e cidadãos em geral, podem retirar três livros simultaneamente.
“O período de empréstimo padrão é de 15 dias, com a opção de renovação automática por cinco vezes”, explica a bibliotecária. Ainda segundo a servidora, é preciso apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência atualizado e informar e-mail e telefones atualizados para realização de cadastro.
Importante ressaltar ainda que a biblioteca conta com um espaço climatizado que contempla 12 lugares para estudo coletivo e oito baias de estudo individual, que pode ser utilizado por todos.
Histórico
A Biblioteca Agamenon Magalhães foi inaugurada em 23 de maio de 2018. A data foi escolhida em razão da celebração, na ocasião, dos seis anos de vigência da Lei nº 12.529/11, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
O nome da biblioteca é uma homenagem póstuma ao precursor da regulação sobre concorrência no Brasil. Ministro da Justiça à época do primeiro mandato de Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães assinou o Decreto-Lei nº 7.666 de 1945, primeiro dispositivo antitruste brasileiro. O texto relaciona, pela primeira vez, a sigla Cade à regulação antitruste, abreviando o projeto da Comissão Administrativa de Defesa Econômica.
As regras para acesso à biblioteca do Cade e para empréstimo das obras do acervo estão disponíveis na Portaria 788/2019.
Conheça o catálogo e faça a sua pesquisa!
A Biblioteca Agamenon Magalhães está localizada na sede do Cade, no Edifício Carlos Taurisano, no endereço SEPN 515, Conjunto D, Lote 4 – Asa Norte, Distrito Federal. Seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
