O abono salarial PIS/PASEP é uma relevante fonte de renda suplementar para incontáveis cidadãos brasileiros. Este benefício é especialmente aguardado todos os anos, proporcionando um apoio financeiro crucial para trabalhadores vinculados tanto ao setor privado quanto ao público. Em 2024, o cronograma de pagamentos foi divulgado, marcando uma nova etapa de distribuição deste importante auxílio.
Os pagamentos para o exercício de 2024 estão programados para iniciar em 15 de fevereiro, estendendo-se até o dia 15 de agosto. Trabalhadores que celebram seus aniversários nos meses de março e abril podem esperar o depósito do benefício já no próximo mês. A sistemática de distribuição do abono considera o mês de nascimento para beneficiários do PIS e o último dígito do número de inscrição para aqueles enquadrados no Pasep.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
A fim de ser elegível para receber o abono salarial, os trabalhadores devem atender a alguns critérios específicos, determinados pela Lei nº 7.998, de 1990. É mandatório possuir pelo menos cinco anos de registro no PIS/Pasep e ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias durante o ano base para apuração. Adicionalmente, o recebimento de até dois salários mínimos médios mensais e a correta prestação de informações pelo empregador nas plataformas RAIS ou eSocial são condições indispensáveis.
- Inscrição nos programas PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Atuação com registro em carteira por ao menos 30 dias em 2022;
- Renda mensal que não supere dois salários mínimos;
- O empregador deve ter informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual é o valor do PIS/Pasep?
O benefício do PIS/Pasep, que pode chegar até um salário mínimo – R$ 1.412 em 2024 – é um suporte financeiro significativo para muitos brasileiros. Este benefício é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Portanto, para quem trabalhou o ano inteiro, o valor integral é uma meta alcançável.
Cada mês trabalhado em 2022 equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício. Neste ano, 1 mês trabalhado paga cerca de R$ 118 ao trabalhador.
- R$ 118,00 – 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 – 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 – 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 – 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 – 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 – 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 – 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 – 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 – 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 – 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 – 12 meses trabalhados
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep
- 15 de fevereiro: para nascidos em janeiro;
- 15 de março: para nascidos em fevereiro;
- 15 de abril: para nascidos em março e abril;
- 15 de maio: para nascidos em maio e junho;
- 17 de junho: para nascidos em julho e agosto;
- 15 de julho: para nascidos em setembro e outubro;
- 15 de agosto: para nascidos em novembro e dezembro;
Passos para o saque do Abono Salarial
Para verificar a elegibilidade e processar o saque do abono, os trabalhadores têm à disposição os websites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, responsáveis pela gestão dos benefícios do PIS e do Pasep, respectivamente. As retiradas do abono podem ser realizadas em agências desses bancos, além de caixas eletrônicos e casas lotéricas, a depender da quantia a ser sacada. Este procedimento é parte de uma estratégia que visa garantir o acesso dos beneficiários ao seu abono de maneira ordenada e eficaz.
Em resumo, a concessão do abono salarial é um componente vital do suporte financeiro a milhares de trabalhadores brasileiros. A observância criteriosa dos períodos de pagamento e dos procedimentos de elegibilidade e saque é fundamental para assegurar que os direitos sejam plenamente exercidos. Olhando para frente, a programação do abono salarial PIS/PASEP de 2024 promete continuar essa tradição de assistência, proporcionando alívio e segurança financeira a muitas famílias em todo o país.
