O Governo Federal, em uma nova iniciativa para combater a evasão escolar, lançou o programa Pé-de-Meia, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). Este programa se destina a alunos de baixa renda, matriculados no ensino médio da rede pública, oferecendo um incentivo financeiro como forma de mantê-los na escola.
Quem pode se beneficiar do Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao programa, o estudante deve estar matriculado em uma escola pública, cursando o ensino médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA), ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, uma atenção especial é voltada aos alunos cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família.
Como funcionará o processo de inscrição?
A definicação dos beneficiários será realizada pelo MEC, com base nos dados escolares dos alunos e nas informações do CadÚnico. Para concorrer ao benefício, os estudantes precisam possuir CPF e estar devidamente inscritos no Cadastro Único, com os dados conferidos até 10 de fevereiro de 2024.
Quais benefícios são oferecidos pelo programa?
O Pé-de-Meia abrange diferentes formas de incentivo financeiro:
- Incentivo de matrícula: Valor anual de R$ 200.
- Incentivo de frequência: Valor anual de R$ 1.800, distribuído em nove parcelas.
- Incentivo de conclusão do ensino médio: Valor anual de R$ 1.000.
- Incentivo para o Enem: Uma parcela única de R$ 200.
Quais são as obrigações dos estudantes?
Para manter o recebimento do incentivo, é necessário que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas, além de conseguir a aprovação no final do ano letivo. Importante ressaltar que o incentivo ao Enem só será concedido aos que estiverem presentes nos dois dias de prova.
Qual será o impacto do Pé-de-Meia?
Prevê-se que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos, com um investimento total que pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante que concluir o ensino médio. A expectativa é que essa iniciativa possa efetivamente contribuir para a redução da evasão escolar, garantindo aos jovens uma formação sólida para seu futuro profissional.
