O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma notícia que animou aposentados e pensionistas em todo o país: a antecipação do 13º salário será feita nos meses de abril e maio de 2024. No entanto, alguns beneficiários, especialmente aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem estar se questionando se também terão direito a essa antecipação. Neste artigo, esclareceremos essa e outras dúvidas importantes.
Quem está elegível para receber o 13º do INSS?
É importante esclarecer que o BPC LOAS, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não dá direito ao 13º salário. O motivo é que o BPC possui natureza assistencial, não contributiva, diferenciando-se dos outros benefícios previdenciários que usufruem da antecipação do 13º.
Como funciona o pagamento do 13° salário do INSS?
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas será realizada em duas fases:
- Primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, com pagamentos programados entre 26 de abril e 5 de maio de 2024.
- A segunda parcela, que completa os 100% do benefício, está prevista para ser paga entre 26 de maio e 2 de junho de 2024.
Fique atento: o cálculo do 13º considera o valor do benefício de dezembro de 2023, e os reajustes anuais também se aplicam a esses pagamentos.
Calendário completo de pagamento do INSS para 2024
Compreender as datas exatas de pagamento é crucial para um planejamento financeiro eficiente. Assim, o INSS disponibiliza um calendário detalhado, adaptado tanto para quem recebe até um salário mínimo quanto para aqueles com benefícios maiores.
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
- Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
- Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
- Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
- Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
- Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
- Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
- Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
- Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
- Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6
Para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
- Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
- Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
- Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
- Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6
O acesso à informação atualizada é essencial, portanto, utilize canais como o portal Meu INSS e a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 para consultas.
Qual o calendário do INSS em 2024?
A antecipação do 13º salário pelo INSS é uma iniciativa que, além de beneficiar diretamente os aposentados e pensionistas, impulsiona a economia local. Contudo, é vital que os beneficiários do BPC mantenham-se atualizados sobre seus direitos e datas específicas de pagamento, assegurando assim uma melhor gestão de seus recursos financeiros.
Em resumo, a antecipação é uma realidade positiva para a maioria dos segurados do INSS, mas demanda atenção, especialmente para aqueles que não se enquadram nos critérios para o recebimento do 13º salário. Mantenha-se informado e planeje-se para aproveitar da melhor forma possível esses recursos.
