O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente uma importante medida que promete impactar diretamente o futuro educacional do Brasil. O programa Pé-de-Meia, inicialmente destinado a estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, agora se expandirá para incluir todos os estudantes cadastrados no CadÚnico.
O que muda com a expansão do programa Pé de Meia?
Com a nova medida, mais de 1,2 milhão de meninos e meninas terão a oportunidade de receber um auxílio financeiro que busca incentivar a permanência na escola. O programa, que já beneficiava cerca de 2,5 milhões de estudantes, passará a atender um total de 3,7 milhões, mostrando o compromisso do governo federal em combater a evasão escolar no ensino médio.
Como funciona o auxílio do programa Pé de meia?
O Pé-de-Meia oferece um auxílio de R$ 200 mensais para alunos do ensino médio que atendem a critérios socioeconômicos e de participação nas aulas. Importante ressaltar que o benefício é condicionado a uma frequência escolar mínima de 80% e à participação dos estudantes nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, em avaliações externas.
Quais os incentivos oferecidos pelo programa?
O Programa Pé-de-Meia não só oferece assistência aos estudantes através de um benefício de matrícula, mas também reconhece o seu desempenho ao longo do ano letivo e a sua participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com incentivos financeiros adicionais.
Aqui está uma descrição dos incentivos oferecidos:
- Incentivo de Matrícula:
- Valor: R$200,00
- Pagamento: Parcela anual.
- Incentivo de Frequência:
- Valor: R$1.800,00 por ano.
- Pagamento: Dividido em nove parcelas. Em 2024, excepcionalmente, serão oito parcelas.
- Incentivo de Conclusão:
- Valor: R$1.000,00 por ano.
- Condição: Depositado após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$3.000,00 (três mil reais). O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo do Enem:
- Valor: R$200,00
- Pagamento: Parcela única.
Como se inscrever no CadÚnico e ser elegível ao Pé de meia?
Para se cadastrar no CadÚnico, um membro da família, preferencialmente maior de 16 anos e de preferência mulher, deve fornecer as informações de todos os membros da família ao entrevistador. Essa pessoa será o Responsável pela Unidade Familiar (RF) e deve atualizar o cadastro sempre que houver mudanças na família. Procure o órgão responsável pelo Cadastro Único ou Bolsa Família na sua cidade, geralmente disponível nos serviços municipais ou no CRAS mais próximo.
É possível se inscrever no cadastro se comprovar:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00); ou
- Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00); ou
- Possuir renda superior a três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja relacionado à participação em programas sociais nas três esferas do governo.
Qual é o impacto esperado com essa expansão?
Espera-se que o incremento no alcance do programa contribua significativamente para a redução das taxas de abandono escolar. Além disso, essa iniciativa está alinhada com outras ações do governo que visam fortalecer a estrutura social e econômica do país, como o incentivo ao acesso ao crédito para pequenos negócios afetados pela pandemia, parte do programa Acredita.
Em resumo, a expansão do programa Pé-de-Meia não apenas oferece uma ajuda financeira direta aos estudantes, mas também reforça a rede de apoio às famílias mais vulneráveis, promovendo a educação como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
