Depois de um pico de 1,3 milhão de documentos emitidos em 2006 e de uma queda significativa (e esperada) em 2020 por conta da crise provocada pela pandemia, a emissão dos chamados green cards (vistos para residência permanente para os Estados Unidos) voltou a subir. Em 2022, foram 1 milhão de emissões.
Concedido pelo US Citizenship and Immigration Services (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), o documento possui uma série de categorias, associadas, por exemplo, à especialização em determinadas áreas de trabalho (profissionais com essas especializações possuem prioridade na obtenção dos vistos, caso das categorias EB-2 e EB-3 de green card) ou mesmo cargos públicos e religiosos, além de variados graus de parentesco com cidadãos norte-americanos.
Compra de ativos
Entre os brasileiros, uma das categorias que vêm ganhando espaço é o chamado EB-5, vinculado à realização, pelo requerente, de investimentos de US$ 800 mil a US$ 1,05 milhão nos Estados Unidos, podendo ser, esse investimento, na forma da compra efetiva de ativos no País (sobretudo em áreas rurais pré-selecionadas pelas autoridades para receber esse tipo de aporte visando à obtenção do visto) ou de participação de investimentos no formato de private equity – modalidade que costuma atrair a maior parte dos postulantes justamente pela possibilidade de retorno.
Retorno
“O valor do investimento sendo bem aplicado em um dos projetos vinculados ao visto EB5 que estão disponibilizados no mercado americano, retorna para o investidor após o 5° ano de aplicação”, explica o advogado George Cunha, especialista no tema e professor no curso de Pós-Graduação em Direito Internacional Privado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Ele destaca que essa possibilidade para a obtenção do Green Card se estende, não apenas ao postulante, mas também a cônjuge e filhos menores de 21 anos. “Obtendo a residência permanente nos Estados Unidos, todos poderão morar, estudar e trabalhar, com acesso aos serviços de educação e saúde disponíveis”.
Liberdade para a escolha do projeto
Ao contrário de outros tipos de vistos de imigração, o visto EB-5 oferece flexibilidade significativa em termos de negócios e emprego. Os investidores têm a liberdade de escolher o tipo de projeto em que desejam investir, seja a abertura de uma nova empresa comercial ou o investimento por meio de um Centro Regional.
Maior celeridade
Cunha destaca que, recentemente, tem sido possível obter alguns avanços significativos em termos de tempo necessário para o processo, o que, por sua vez, facilita a obtenção do visto, em si. Por exemplo, o escritório conseguiu aprovar, recentemente, para um de seus clientes, o primeiro formulário dessa aplicação (I-526E) no prazo recorde de 29 dias. A média de aprovação desse primeiro formulário na aplicação do visto EB5 normalmente costuma ser de 06 a 12 meses.
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