A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, mas você sabe como este benefício foi alterado após a reforma previdenciária? Este artigo detalha os passos e critérios para solicitar a aposentadoria especial sob as novas regras.
O que mudou nas regras da aposentadoria especial?
Desde 2019, as idades mínimas para se aposentar nessa modalidade ajustaram-se para 55, 58 e 60 anos, dependendo do tempo de contribuição, que varia entre 15 e 25 anos. Essas mudanças incluem uma pontuação específica para aqueles que já contribuíam antes das alterações legislativas.
A exposição a riscos como alta voltagem e ambientes confinados são alguns exemplos do que caracteriza a elegibilidade para a aposentadoria especial, destinada a amparar a saúde do trabalhador.
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria especial?
- Documentos Pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência)
- Carteira de Trabalho (física ou digitalizada)
- Extrato do FGTS
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudos Técnicos e LTCAT
Como iniciar o processo de solicitação?
Após reunir a documentação necessária, o processo inicia-se online através do portal ou aplicativo Meu INSS. É possível preencher e enviar o requerimento diretamente na plataforma, facilitando o acesso e a rapidez no processo.
Seguindo o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e faça login.
- Navegue até a aba “Serviços”, escolha “Aposentadoria” e depois “Aposentadoria Especial”.
- Preencha o formulário e anexe os documentos requeridos.
- Acompanhe o andamento da solicitação pelo próprio site e resolva as pendências, se necessário.
Quem pode se aposentar especial?
Existem três categorias de risco envolvidas, e cada uma delas exige um tempo de contribuição específico, refletindo os desafios encontrados nos ambientes laborais.
Profissões e tempo de contribuição:
- Baixo Risco (25 anos de contribuição): dentista, enfermeiro, jornalista, médico.
- Médio Risco (20 anos de contribuição): extrator de mercúrio, encarregado de fogo, fundidor de chumbo.
- Alto Risco (15 anos de contribuição): mineiros de subsolo, perfurador de rochas em cavernas.
O reconhecimento das condições adversas é essencial para proteger a saúde e garantir que os trabalhadores possam se aposentar adequadamente após anos de serviço em ambientes potencialmente nocivos.
Preparar-se adequadamente e entender as especificidades da aposentadoria especial é crucial para assegurar que todos os direitos sejam recebidos sem complicação.
