Em 2024, no segundo ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as mudanças implementadas pela reforma da Previdência em 2019 continuam a afetar os processos de aposentadoria. Embora não tenha sido proposta nenhuma nova alteração durante o atual governo, o impacto das medidas já aprovadas ainda é significativo. Aqui, exploramos o que mudou e o que você precisa saber para se aposentar sob as novas regras.
Qual é o cenário atual das regras de aposentadoria com o governo Lula?
As reformas da Previdência sancionadas em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro redefiniram critérios de idade mínima, tempo de contribuição e outras condições para aposentadoria. Com Lula no poder, apesar das não alterações nas leis, o foco tem sido na implementação eficaz e na tentativa de mitigar problemas operacionais, como as longas filas do INSS.
Quais são as principais regras vigentes para a aposentadoria?
Vamos detalhar as condições atuais para diferentes tipos de aposentadoria definida pela reforma:
- Aposentadoria por idade: A idade mínima foi fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
- Aposentadoria especial: Destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos. Os requisitos variam conforme a data de início da atividade e a categoria do risco.
Reforma da Previdência e regras de transição
As regras de transição foram criadas para quem estava próximo de se aposentar antes da reforma. Estas regras ajudam a suavizar as condições para esses trabalhadores:
- Progressão gradual da idade mínima, que aumenta seis meses a cada ano.
- O pedágio de 100%, que exige o dobro do tempo que faltava para a aposentadoria em novembro de 2019.
- A regra dos pontos, onde a soma de idade e tempo de contribuição deve atingir um certo limiar que aumenta a cada ano.
Como consultar o INSS?
Para consultar informações sobre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), siga estes passos:
1. Acesse o Meu INSS
2. Faça o login
- Utilize seu CPF e senha do portal Gov.br para acessar. Se ainda não tiver uma conta, você pode se registrar no próprio site do Meu INSS ou no portal Gov.br.
3. Utilize os serviços disponíveis
- Após o login, você terá acesso a vários serviços, como:
- Consulta de extrato de pagamento de benefícios.
- Simulação de tempo de contribuição.
- Consulta de situação de benefício.
- Agendamentos e solicitações de serviços.
- Extrato de contribuições (CNIS).
4. Agendamento e Solicitações
- Para serviços que exigem atendimento presencial, você pode agendar diretamente pelo Meu INSS, evitando filas e agilizando o processo.
5. Central de Atendimento (telefone)
- Ligue para o número 135 para obter informações ou realizar consultas. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como as mudanças afetam quem vai se aposentar em 2024?
Se você está planejando se aposentar este ano, é crucial entender como a idade mínima e outras condições atualizadas podem afetar seu plano. A idade mínima continua seu aumento progressivo e as tabelas de pontos estão cada vez mais exigentes. A orientação é verificar sua situação com antecedência e se planejar adequadamente dentro das normas em vigor.
Como se preparar para as novas condições de aposentadoria?
Buscar informações atualizadas e planejar com antecedência são passos essenciais para uma aposentadoria tranquila sob as novas regras. Consulte um especialista em previdência ou utilize as ferramentas online oferecidas pelo INSS para simular e preparar seu pedido de aposentadoria com base nas últimas normas.
